O mercado de criptoativos terá mais uma consulta pública para regulamentação do setor. Desta vez será sobre as stablecoins, as criptos que buscam acompanhar algum ativo, em especial o dólar. De acordo com Pedro Henrique da Silva, coordenador do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), durante um evento, o regulador divulgará a consulta, possivelmente até o final desta semana. Em todo o mundo este tipo de cripto preocupa os BCs pelo impacto que podem causar em políticas monetárias.
As stablecoins foram criadas para uso em finanças descentralizadas (DeFi) para diminuírem o risco de volatilidade das criptomoedas. Mas, agora vão além desse uso, porque se tornaram também investimentos e formas de envio e recebimento de pagamentos internacionais. E nesse caso, fora do controle do Banco Central, ao contrário do mercado de câmbio oficial.
Caso o BC vá em frente com sua ideia de classificar as operações com stablecoins como câmbio, isso terá diversas implicações, incluindo a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Portanto, pode encarecer o seu uso. Para o mercado cripto, a visão é de que isso pode ser um limitador para DeFi com impactos em inovação. Além disso, vai encarecer o uso para pagamentos internacionais, onde stablecoins são usadas para diminuir os custos do mercado tradicional.
O IOF para para a compra ou venda de moeda estrangeira em espécie é de 1,1%. Em 2024, o valor do IOF sobre o valor total de compras internacionais feitas no cartão de crédito, débito ou pré-pago, incluindo tarifas de conversão de moeda, é de 4,38%. Mas vai acabar em 2028. Há também IOF para operações financeiras.
Executivos do mercado cripto avaliam que uma saída seria criar categorias de uso de stablecoins para fins de cobrança de IOF. Assim, uma ideia seria diferencia compra e venda da cripto de uma compra internacional pagando em cripto.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
