Após prender executivos da Binance, Nigéria manda corretora quebrar sigilo de clientes

Após prender executivos da Binance, Nigéria manda corretora quebrar sigilo de clientes

O governo da Nigéria está ordenando que a Binance forneça dados sobre todos os nigerianos que utilizaram a corretora. Devastado pela inflação, o governo colocou a culpa no Bitcoin e outras criptomoedas pela desvalorização de sua moeda nacional, a naira.

No início deste mês, o governo já havia detido dois executivos da Binance que viajaram ao país para conversar com governantes sobre o assunto. Na mesma semana, demandaram que a corretora pagasse uma multa equivalente a R$ 50 bilhões.

Embora Bayo Onanuga, conselheiro do presidente nigeriano Bola Tinubu, tenha voltado atrás ao afirmar que ‘não era bem assim’, a situação pegou mal já que ficou parecendo um sequestro com pedido de resgate pelo governo nigeriano.

Nigéria pede dados de clientes locais à Binance

Percebendo que não conseguiria nenhum dinheiro da Binance, que se recusou a pagar quaisquer multas, a Nigéria adotou outra abordagem. Segundo a mídia local, agora o governo está querendo dados de todos que usaram a corretora para negociar criptomoedas.

“A Equipe Especial de Investigação da comissão domiciliada no Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional recebeu uma inteligência informando as atividades nefastas (lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo) na Binance, uma corretora de criptomoedas”, comentou Hamma Bello, agente da Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros da Nigéria.

“A equipe descobriu usuários que usam a plataforma para descoberta de preços e manipulação de mercado, o que causou tremendas distorções no mercado, resultando na perda de valor da Naira em relação a outras moedas.”

O processo recorre a trechos da Lei de Estabelecimento de Crimes Econômicos e Financeiros e da Lei de Lavagem de Dinheiro (Prevenção e Proibição), ambas locais.

“Que seja feita uma ordem deste honorável tribunal orientando os operadores da Binance a fornecer dados/informações abrangentes relacionados a todas as pessoas da Nigéria que negociam em sua plataforma.”

Somente entre os dias 1 e 2 de fevereiro deste ano, a naira perdeu 38,5% de seu valor em relação ao dólar. No entanto, esses eventos não são raros. Em junho de 2023, a moeda nigeriana já havia caído outros 44% em apenas 9 dias.

O problema não parece estar relacionado as criptomoedas. Afinal, a naira já perdeu 90% de seu valor frente ao dólar americano nos últimos 11 anos, crise que precede a popularização das criptomoedas.

Em outras palavras, nigerianos estão comprando Bitcoin ou stablecoins lastreadas em dólar apenas para proteger seu capital que está desaparecendo há décadas.

Naira opera em forte tendência de baixa contra o dólar americano há mais de 10 anos. Velas mensais. TradingView.

Executivos da Binance seguem presos

O governo do Brasil já passou por uma situação parecida com a Binance no ano passado. Na data, pediu a quebra de sigilo dos 700 maiores usuários da corretora, que negou o pedido ao classificar as informações como “segredos de negócio”.

Agora, a Nigéria está indo pelo mesmo caminho. Segundo o Financial Times, o governo pediu os dados dos 100 maiores clientes nigerianos da corretora. Dado seu histórico, é difícil acreditar numa colaboração.

Enquanto isso, Nadeem Anjarwalla e Tigran Gambaryan continuam detidos na Nigéria. Enquanto Anjarwalla é o responsável pelos negócios da Binance no continente africano, Gambaryan é um ex-agente da Receita Federal dos EUA, conhecido por seu trabalho no caso interno da Silk Road.

Apesar de estarem detidos há mais de duas semanas, nenhum dos dois foi indiciado por algum crime.

Por fim, todo setor deve estar acompanhando a situação, sendo difícil acreditar que outra corretora terá interesse em conversar com o governo nigeriano, ao menos presencialmente, após o desfecho dessa história.



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Alexandre Santos

Consultor de Tokenização e Founder na CriptoBr