O Ministério Público da Paraíba (MP-PB), apertou o passo contra a Braiscompany, já prometendo denunciar a empresa para a justiça na próxima semana, em busca de abrir uma ação civil pública para resguardar os clientes.
Atrasando saques de rendimentos desde novembro de 2022, a Braiscompany não responde aos clientes que questionam os motivos dos atrasos com informações claras e, curiosamente, segue captando investidores.
Assim, processos começam a chegar na justiça e a situação tende a complicar ainda mais na próxima semana.
Em nota, o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, declarou que novas informações importantes chegaram ao conhecimento, devendo uma ação civil pública ser protocolada na próxima semana.
“Esta semana, tivemos acesso a informações importantes e imprimimos um ritmo mais acelerado à apuração. Acreditamos que até a próxima semana, acionaremos a Justiça, na esfera cível. Até agora, tudo corrobora para a necessidade da deflagração de uma ação civil pública, a fim de resguardar os direitos dos consumidores e reparar os danos causados à coletividade.”
Veja a nota do MP da Paraíba na íntegra
Em resposta aos colegas jornalistas que estão acionando a Assessoria de Imprensa do MPPB para informações sobre o “Caso Braiscompany”, o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, faz os seguintes esclarecimentos:
1 – As apurações do Ministério Público avançaram muito nos últimos dias, com informações que elucidam a atividade da empresa Braiscompany e que reforçam a necessidade de judicialização. “Esta semana, tivemos acesso a informações importantes e imprimimos um ritmo mais acelerado à apuração. Acreditamos que até a próxima semana, acionaremos a Justiça, na esfera cível. Até agora, tudo corrobora para a necessidade da deflagração de uma ação civil pública, a fim de resguardar os direitos dos consumidores e reparar os danos causados à coletividade”.
2 – Quanto às implicações na esfera criminal dos fatos investigados, o promotor de Justiça explicou que essa parte da investigação não é de sua atribuição e que, possivelmente, encaminhará o procedimento para apuração junto ao órgão competente do MPPB.
3 – Sobre o sigilo do procedimento, Sócrates Agra explicou que o MPPB já estava dando tratamento sigiloso às informações, porque envolvem nomes e outros dados pessoais e financeiros dos denunciantes e, para evitar prejuízos às pessoas, como também à investigação, decretou o sigilo do processo no que se refere à sua tramitação extrajudicial no sistema de informações do MPPB, o MPVirtual.
4 – O promotor disse também que compreende a importância do trabalho da imprensa na apuração desse caso e na divulgação à sociedade, e que, no momento oportuno, e no que for possível, continuará informando aos órgãos de comunicação sobre o trabalho desenvolvido pelo MPPB.
Até o fechamento da matéria, a Braiscompany ainda não havia se manifestado sobre a situação.
