O mercado global de criptoativos acaba de ganhar um novo capítulo com o lançamento oficial do Projeto Cripto, uma iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para adaptar suas regras às finanças digitais do século XXI. A medida surge em resposta direta às recomendações da Casa Branca para que o país lidere a inovação financeira com clareza regulatória e competitividade internacional.
📈 Segundo o presidente da SEC, Paul Atkins, o objetivo é claro: acabar com os obstáculos regulatórios que travam a inovação. O Projeto Cripto propõe flexibilizar o licenciamento de corretoras, separar com precisão os ativos que são commodities (como a maioria das criptomoedas) dos que são valores mobiliários, e permitir isenções regulatórias temporárias para projetos Web3 em estágio inicial.
“Não faz sentido aplicar regras analógicas em um mercado on-chain. Precisamos reformular tudo para liberar o potencial da nova economia”, disse Atkins.
🧠 Autocustódia como direito garantido
Outro ponto que ganhou destaque foi a defesa do direito à autocustódia, ou seja, a liberdade de guardar suas próprias criptos sem depender de bancos ou instituições. Essa é uma das bandeiras históricas da comunidade Web3 — e agora, também da SEC.🔓 A proposta ainda defende que projetos cripto não devem ser forçados a se organizarem como DAOs apenas para fugir da regulação. Em vez disso, a Comissão promete criar uma estrutura de mercado moderna, clara e funcional para quem quiser operar legalmente.
📊 A virada já começou: desde a posse de Atkins, a SEC abandonou a chamada “regulação por fiscalização” e começou a aprovar ETFs cripto, liberar staking como atividade não-securitária e aceitar processos “in-kind” para grandes movimentações institucionais.
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Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
