A tokenização de ativos, apontada como o futuro do mercado de capitais, ainda enfrenta alguns obstáculos para deslanchar. De acordo com Antônio Marcos Guimarães, consultor do Banco Central, o maior desses desafios é a insegurança jurídica. “Os investidores estão com receio de punições e incertezas sobre como suas operações serão tratadas pela legislação atual”, disse ele, apontando que a falta de clareza está impedindo o avanço mais rápido da tecnologia. O consultor foi um dos palestrantes do evento Tokenize 2024, promovido hoje (10) pela Núclea e Febraban.
Antônio explicou que há uma série de questões não resolvidas sobre a natureza dos tokens. “Ainda temos dúvidas sobre como classificar juridicamente um token” Além disso, mencionou as dificuldades de executar judicialmente um token, caso ele represente um título de crédito. Um exemplo concreto desse problema, segundo Antônio, está no mercado de multipropriedades imobiliárias, como acontece no Rio Grande do Sul. Lá, os cartórios não registram os tokens como direito de propriedade mas obrigacional. A Justiça local tenta regular isso. No final das contas, se o imóvel for penhorado, quem tem o token pode perder tudo porque não tem direito ao imóvel.
CVM diz que há regras para tokenização
No entanto, para Daniel Maeda, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o token representa o ativo que já conhecemos e a autarquia tem regras para dar segurança jurícida. “Mas, o grande desafio está em como as instituições e os participantes do mercado vão se adaptar a essa nova realidade”, completou. Eric Altafim, diretor de Produtos e Corporate Sales do Itaú, concordou que adotar a tokenização não é simples para as instituições financeiras por conta dos processos tradicionais e sistemas legados.
Tanto o BC, quanto a CVM, trabalham com a perspectiva de que a tokenização será uma marca do sistema financeiro no futuro. Em especial quando o Drex entrar no mercado, o que pode acontecer em algum momento nos próximos anos, segundo participantes do piloto do Drex. Sobre isso, o Banco Central divulgou hoje as regras e datas para que empresas que ainda não estão no piloto apresentarem propostas para participarem.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
