Em uma nova cobertura especial da Rádio Senado no Brasil, ficou claro que alguns senadores querem aprovar projetos para coibir crimes digitais. No ano de 2024, os crimes virtuais cresceram 45% no país, ultrapassando 5 milhões de casos detectados.
Entre as modalidades miradas pelos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, o PL nº 1049/2022, de autoria do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA), ele quer mudanças no Código Penal para acrescentar a chamada Extorsão Digital como um crime reconhecido na legislação brasileira.
Outro projeto que tramita entre senadores é o PL nº 879/2022, do Senador Caio Viana (PODEMOS/MG). Este projeto também quer incluir no Código Penal o crime de invasão de dispositivo informático quando houver a obtenção de dados pessoais e criar o crime de sequestro de dados informáticos.
Senadores querem aprovar projetos contra crimes digitais, como os ransomwares que cobram pagamentos em criptomoedas
Ransomware é um tipo de software malicioso que invade dispositivos como computadores, servidores e até smartphones, e criptografa os dados armazenados neles, tornando-os inacessíveis para os proprietários. Para restaurar o acesso aos arquivos, os criminosos exigem um pagamento, geralmente em criptomoedas, como Bitcoin ou Monero, devido ao anonimato que essas moedas oferecem.
Esses ataques podem atingir empresas de todos os tamanhos, governos e até indivíduos comuns. Os cibercriminosos frequentemente utilizam métodos sofisticados de phishing, e-mails fraudulentos ou vulnerabilidades de software para infiltrar seus ataques.
Uma vez que o ransomware é ativado, os hackers deixam uma mensagem exigindo o pagamento de um resgate, muitas vezes com um prazo curto, para pressionar a vítima a pagar rapidamente.
Para a Rádio Senado, o senador Carlos Viana condenou os ransomwares, indicando que eles colocam em risco a população.
“Cada vez mais, os dados digitalizados de contribuintes, de governos até de forças armadas de áreas de segurança, muitas vezes são sequestrador e vendidos depois a um preço absurdo. A legislação é não tem uma clareza sobre isso.”
Ex-vice-presidente e atual senador, Hamilton Mourão lembra de ataque contra tribunal do Rio Grande do Sul
Os senadores querem que o Código Penal estabeleça a prisão de dois a cinco anos, além de multa, para quem invadir dispositivos e praticar estelionato com dados de terceiros.
O Senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), lembrou que o tribunal de justiça de seu estado já foi um alvo, além da primeira-dama Janja.
“O próprio tribunal de justiça do meu estado teve os seus dados sequestrados há cerca de dois anos, e o resgate, o pedido foi de 5 milhões.Não colocamos no mesmo nível, mas é similar ao ataque sofrido aí nas contas da esposa do Senhor Presidente da República. Então, são por fatos dessa natureza que nós temos aqui o dever de melhorar a legislação, no sentido de buscar coibi-los e punir, com mais gravidade, as pessoas que assim se comportam.”
O Livecoins apurou que os projetos ainda estão em debate no Senado em comissões, ou seja, podem demorar algum tempo até a sua aprovação final.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
