A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, começou a publicar um registro de todas as suas reuniões com players da indústria de criptomoedas, promovendo uma maior transparência da agência com o público.
A iniciativa faz parte da nova força de tarefa da SEC dedicada às criptomoedas, lançada em janeiro e liderada por Hester Peirce, Richard Gabbert e Taylor Asher.
Além disso, vale notar que agora a SEC está sendo liderada por Mark Uyeda, que assumiu o cargo de presidente antes ocupado por Gary Gensler.
SEC publica atas de reuniões com players da indústria de criptomoedas
Desde que a Força-Tarefa das Criptomoedas foi criada, em 21 de janeiro, a SEC já se reuniu com 6 empresas do setor de criptomoedas. Dentre elas está a Blockchain Association, A16z, Jito Labs e a Multicoin Capital, bem como o escritório de advogacia Sullivan & Cromwell LLP e a famosa Nasdaq.
No caso da Nasdaq, por exemplo, um documento aponta que a conversa girou em torno da clareza regulatória das criptomoedas. Um dos pontos mencionados é entender quando a SEC ou a CFTC serão encarregadas de supervisionar determinado mercado.
“Quando não houver uma maneira clara de classificar um ativo digital como um valor mobiliário ou uma commodity, o framework deve prever um regime comum que seja aceitável para a SEC e a CFTC, administrado por ambos os reguladores”, aponta o memorando.
No passado, as duas agências discordavam de diversos pontos, incluindo sobre como classificar o Ethereum.
Agora, além de uma força-tarefa focada em criptomoedas pelo lado da SEC, a liderança da CFTC também passou por mudanças, com Caroline Pham assumindo o cargo antes ocupado por Rostin Behnam. Na última semana, a CFTC anunciou que também estará realizando reuniões com diversos executivos do setor cripto.
Portanto, a indústria pode esperar por uma maior harmonia.
Diversos players, diversos assuntos
Voltando as reuniões da SEC, a Sullivan & Cromwell LLP abordou questões mais técnicas, como o papel de diversos players nessa tecnologia, incluindo validadores e mineradores. Isso pode aliviar a censura vista no Ethereum, por exemplo, que chegou a 85% no fim de 2023.
Já a reunião com a Jito Labs e a Multicoin Capital tratou de assuntos ligados ao mercado tradicional. Como exemplo, é questionada a inclusão de staking em ETFs, o que permitiria que seus investidores recebessem ‘dividendos’ conforme suas criptomoedas seriam usadas para manter a segurança de determinada rede.
Além da apresentação de um modelo de saques de D+1, onde os investidores precisariam esperar por um dia para saírem de suas posições, também foi abordado a possibilidade de ETFs de tokens de staking líquido (LST, na sigla inglesa). Questões sobre impostos também foram levantadas.
Todos os PDFs podem ser encontrados no site da SEC.
Por fim, a iniciativa da agência em ser mais transparente é ótima para todo o mercado. Além dos americanos fiscalizarem o trabalho da agência, todos podem acompanhar as conversas e, caso necessário, enviar comentários sobre algum ponto debatido.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
