A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) fechou um acordo com Justin Sun e a rede Tron, encerrando um dos processos mais emblemáticos da era de repressão regulatória contra o setor cripto. A Rainberry Inc., empresa associada ao ecossistema Tron, pagará uma multa de US$ 10 milhões.
O que estava em jogo
A SEC processou Justin Sun e entidades ligadas à Tron em 2023, durante a gestão do ex-presidente Gary Gensler. As acusações eram pesadas: venda de valores mobiliários não registrados (tokens TRX e BTT) e manipulação fraudulenta do mercado secundário do TRX por meio de um esquema de wash trading.
Enquanto a maioria dos processos contra empresas cripto foi arquivada após a posse de Donald Trump em janeiro de 2025, o caso de Sun sobreviveu justamente por envolver acusações de fraude — não apenas questões de registro.
Os termos do acordo
Segundo o documento judicial apresentado na quinta-feira (5), o acordo prevê:
- Multa de US$ 10 milhões paga pela Rainberry Inc.
- Proibição de futuras violações de regulamentações de valores mobiliários
- Arquivamento com prejuízo (with prejudice) de todas as acusações contra Justin Sun, Tron Foundation e BitTorrent Foundation — ou seja, a SEC não poderá reabrir o caso pelo mesmo motivo
O acordo ainda precisa da aprovação final de um juiz federal.
A conexão com Trump
Um detalhe que não passa despercebido: após a reeleição de Trump em 2024, Sun investiu cerca de US$ 75 milhões em tokens da World Liberty Financial (WLFI), projeto parcialmente pertencente à família Trump. Sua participação total, incluindo tokens não adquiridos, chegou a quase US$ 700 milhões até meados de 2025.
O processo contra Sun foi pausado no início de 2025 enquanto as partes negociavam uma resolução, junto com diversos outros casos que a SEC havia movido contra empresas do setor.
O que Sun disse
Em uma publicação no X, o fundador da Tron declarou:
https://x.com/justinsuntron/status/2029697275472269633
“A resolução de hoje traz encerramento, mas eu nunca parei de construir. Vou continuar focando em acelerar a inovação nos Estados Unidos e no mundo, e espero trabalhar com a SEC para desenvolver diretrizes e regulamentações para o setor cripto.”
O que isso significa para o mercado
O acordo SEC-Tron é mais um capítulo do desmonte da política de “regulação por enforcement” que marcou a gestão Gensler. Com Paul Atkins agora à frente da SEC, o mercado observa uma postura mais conciliatória com a indústria cripto.
Para holders de TRX, a resolução remove uma nuvem regulatória que pairava sobre o projeto há três anos. O token reagiu positivamente nas horas seguintes ao anúncio, embora o impacto de longo prazo dependa da percepção do mercado sobre a credibilidade de Sun — figura que continua sendo polarizadora no ecossistema.
A multa de US$ 10 milhões, considerada modesta para os padrões de Sun, sinaliza que a SEC priorizou o encerramento rápido do caso em vez de uma punição exemplar.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
