O Banco Central (BC) receberá, dos dias 14 de outubro a 29 de novembro, submissão de proposta de candidatura para participação no piloto do Drex. Essa é a chamada para instituições que não estão ainda participando do programa. A expectativa é de que esse grupo comece a fazer os testes no início de 2025. Os 16 consórcios que está estão no piloto começam a segunda fase.
“Poderão participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro que necessariamente tenham a capacidade de testar o modelo de negócios proposto, incluindo transações de emissão, de resgate ou de transferência de ativos, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao caso em teste”, informou o BC.
As instituições dessa nova chamada devem propor casos de uso envolvendo casos de negócio para a implementação própria através de smart contracts na plataforma do Piloto. Assim, já entrarão no que é a segunda fase dos consórcios atuais. Na primeira fase, o piloto testou transações com títulos do Tesouro Público tokenizados.
De acordo com o BC, não há limitação inicial na quantidade de casos de negócio que poderão ser selecionados para teste no Piloto Drex. “Assim, o número de propostas selecionadas será determinado diante do conjunto de inscrições recebidas e considerando a capacidade técnica e operacional do BC. Para a seleção, serão considerados os critérios e procedimentos previstos no regulamento do Piloto, que estão na à Resolução BCB 315/23open_in_new.
O BC informou ainda que os casos de negócio propostos deverão ser descritos em até 5 páginas com espaçamento simples e fonte Times New Roman tamanho 11, descontada a página de rosto do consórcio. Na página de rosto, que é obrigatória, deve constar o prazo esperado para implantação do caso proposto.
Além disso, na descrição do caso de negócio devem ficar claro os impactos positivos que sua implantação poderia trazer para o sistema financeiro, em especial sobre os mercados diretamente relacionados à proposta. É preciso ainda apontar a necessidade de uso de solução de privacidade, metodologia de testes do caso e impedimentos legais ou regulatórios já identificados para a entrada em produção do caso proposto.
A coordenação do piloto continua do BC e de outros reguladores envolvidos, mas cada participante selecionado designará um representante técnico para gerenciar a equipe técnica “e conduzir os entendimentos necessários ao desenvolvimento do Piloto Drex com o BC e com os demais participantes”. Os consórcios devem enviar a proposta para [email protected].
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
