A Receita Federal (RF) tem projeto para captar informações sobre depositantes e sacadores de contas das instituições de pagamento (IPs) em operações com criptomoedas. A RF deu essa informação numa reunião com dezenas de exchanges e IPs na última quarta-feira (14), em que falou que para a área de fiscalização da receita, os criptoativos são uma prioridade no planejamento de 2024. Em junho passado, criou um grupo de trabalho sobre o setor.
Assim, na reunião, a Receita alertou que as IPs devem estar em condições de apresentar informações de operações, como determina a Instrução Normativa 1.888/2019. “Haja vista, também, mudanças a serem implementadas por conta da adesão do Brasil ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, afirmou em comunicado.
O objetivo do projeto sobre as IPs é o de “conhecer manifestações de riquezas por parte de contribuintes e aprimorar seus procedimentos de gerenciamento de riscos”, afirmou a RF em comunicado. Aliás, a Receita afirma que durante a reunião, mencionou sua expertise no processamento de dados e “sinalizou necessidade de aperfeiçoamento de obrigação acessória para atender a padrões internacionais”.
A instituição vêm dizendo há tempos que vai atualizar as regras de prestação de informações pelas empresas que operam com criptoativos no Brasil. O Brasil é signatário de acordos internacionais que estabelecem padronizações futuras na questão tributária de criptos e por isso precisa se adequar ao que for decidido nesses fóruns. Em junho passado, a Receita Federal criou o Grupo de Trabalho Criptoativos para tratar da questão tributária das exchanges.
De acordo com a Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, o Brasil já iniciou procedimentos para aderir ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), modelo de intercâmbio automático desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o que implicará mudanças na Resolução 1.888/2019.
A reunião da última quarta-feira foi inicial e haverá outras específicas com as empresas do setor. O objetivo é “compreender seus modelos de negócios, visando orientar quanto ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias”, disse a Receita.
O supervisor do GT Criptoativos apresentou o cronograma e detalhe dos trabalhos do grupto e dois especialistas da Receita Federal apresentaram levantamentos que mostraram a capacidade de processamento dos dados sobre criptoativos. Para isso, usaram ferramentas que combinam técnicas tradicionais e de inteligência artificial.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
