A Receita Federal da Espanha vai emitir 948.000 comunicados preventivos para investidores de criptomoedas no país. As falas de Soledad Fernández, diretora da agência, foram capturadas pelo CriptoNoticias.
Outro dado que chama atenção é o crescente número de investidores de criptomoedas na Espanha. Enquanto a Receita notificou 233.000 pessoas em 2022, esse número subiu para 328.000 em 2023 e triplicou em 2024.
Com uma população de 47,8 milhões de habitantes, a Espanha é um dos maiores países da Europa e por estar na Zona Euro ao lado de outras potenciais como Alemanha, França e Portugal, também utiliza o euro como moeda local.
Receita Federal da Espanha usará dados cruzados para notificar investidores
Assim como acontece em outros países, empresas que trabalham com criptomoedas são obrigadas a entregar dados de seus usuários para as autoridades. Em outras palavras, a Receita Federal da Espanha tem controle total sobre movimentações feitas pelos seus cidadãos.
“Segundo os dados disponíveis na Receita Federal da Espanha (AEAT), você realizou operações com moedas virtuais e/ou possui saldos em moedas virtuais do ano de 2023”, aponta o aviso enviado aos contribuintes. “Lembramos que os ganhos e/ou perdas patrimoniais devem ser declarados na seção “ganhos e perdas patrimoniais derivados da transmissão ou permuta de moedas virtuais por particulares” da declaração de imposto.”
Em outro documento, a Receita espanhola também dá destaque para a custódia de criptomoedas feitas por terceiros, notando que esses “também deverão apresentar uma declaração anual de informação relativa às operações de aquisição, transmissão, câmbio e transferência de moedas virtuais”.
No mês passado, a União Europeia aprovou um novo conjunto de leis para desestimular o uso de dinheiro físico e criptomoedas, limitando pagamentos anônimos, mas também proibindo o oferecimento de contas anônimas por terceiros. Embora o foco seja o combate a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, as leis afetam diretamente o setor cripto.
Além das criptomoedas, outro setor focado pela Receita Federal da Espanha foram as casas de apostas online. Segundo declarações, a agência também possui dados sobre prêmios ganhos por apostadores em jogos de azar, e essa quantia deve ser declaradas.
Por fim, a pressão de governos para arrecadar impostos é global. No Brasil, o presidente Lula declarou nessa semana que pretende eliminar a isenção sobre ganhos com criptomoedas. No momento, há um limite de até R$ 35.000 por mês. Já nos EUA, o governo também emitiu um aviso para investidores no início desse ano.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
