Após dar apoio para a Polícia Federal na Operação Niflheim, a Receita Federal detalhou como se deu a investigação que apurou crimes com criptomoedas. De acordo com a RFB, duas empresas da serra gaúcha movimentaram mais de R$ 34 bilhões no esquema.
Deflagrada na última terça-feira (10), a operação chamou atenção após bloquear R$ 9 bilhões em bancos e corretoras de criptomoedas dos suspeitos. Conforme informado pela PF, os mandados ocorreram simultaneamente em quatro estados brasileiros.
Assim, a Receita declarou que o objetivo da operação era “apurar ilícitos tributários como lavagem de dinheiro e evasão de divisas na intermediação de operações com criptomoedas. Buscam-se também possíveis esquemas de blindagem patrimonial dos envolvidos“.
Receita Federal detalha operação que apurou crimes com criptomoedas a partir da serra gaúcha
A Receita Federal do Brasil revelou os detalhes de uma complexa operação financeira envolvendo o uso de criptomoedas, concentrada principalmente na cidade de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
As investigações indicaram que duas empresas da região movimentaram, juntas, mais de R$ 34 bilhões entre agosto de 2019 e maio de 2024. Uma delas foi o principal alvo da operação, com mais de R$ 19 bilhões em transações, enquanto a segunda movimentou mais de R$ 15 bilhões no mesmo período.
A descoberta do esquema mostrou que as criptomoedas eram usadas para evitar os canais tradicionais de controle monetário. O processo operava em quatro níveis distintos.
No primeiro nível, estavam os possíveis sonegadores, que usavam as moedas digitais para omitir receitas, subfaturar importações e fugir de suas obrigações tributárias. Esses sonegadores tinham, em sua maioria, antecedentes criminais, e, em alguns casos, contavam com o apoio de profissionais de contabilidade.
O segundo nível era composto por empresas fantasmas criadas para receber o dinheiro dos sonegadores. No terceiro nível, as empresas eram responsáveis por filtrar e gerenciar as operações financeiras.
Finalmente, o quarto nível envolvia empresas autorizadas a realizar operações de câmbio e comércio de criptomoedas. A Receita Federal apontou que mais da metade dos depósitos identificados foram realizados por pessoas físicas com histórico criminal, incluindo crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, contrabando e roubo.
Além disso, foram descobertos depósitos feitos por comerciantes, que provavelmente estavam relacionados ao pagamento de importações subfaturadas e à sonegação de tributos.
Receita utilizou Normativa para atuar na investigação, identificando todos os gaúchos que já declararam criptomoedas antes
Para combater tais práticas, a Receita Federal utiliza a Instrução Normativa 1888/2019, que regulamenta a fiscalização das operações com criptomoedas. Assim, as autoridades conseguiram monitorar a movimentação financeira e implementar ações para reprimir atividades ilegais.
O relatório também revelou dados abrangentes sobre a movimentação com criptomoedas no Rio Grande do Sul entre 2020 e 2024. Nesse período, 16.575 empresas que realizaram operações acima de R$ 10 mil movimentaram mais de R$ 127,6 bilhões. As 10 maiores empresas foram responsáveis por quase 94% desse total, ou seja, R$ 119,88 bilhões.
Do lado das pessoas físicas, 75.025 contribuintes operaram com criptoativos, também com movimentações acima de R$ 10 mil, somando R$ 20,38 bilhões. Dentre esses, 17 contribuintes movimentaram mais de R$ 100 milhões, atingindo R$ 4,59 bilhões.
No total, somando as transações de empresas e pessoas físicas, os gaúchos movimentaram mais de R$ 148 bilhões em criptomoedas, conforme as informações declaradas à Receita Federal. O maior valor movimentado por uma pessoa física foi de R$ 735,9 milhões, enquanto o maior valor registrado por uma pessoa jurídica atingiu impressionantes R$ 41,2 bilhões.
Dicas da Receita Federal para evitar problemas ao investir em criptomoedas e bitcoin
Após detalhar a operação que resultou na prisão de várias pessoas, a RFB ainda divulgou seis dicas para que os investidores evitem problemas ao negociar criptomoedas no Brasil.
- Declaração de Criptoativos: Todas as operações com criptoativos devem ser declaradas à Receita Federal. Isso inclui compra, venda, permuta, doação, transferência para exchanges, entre outras;
- Sistema Coleta Nacional: Utilize o sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), para declarar suas operações mensais com criptoativos;
- Informações Necessárias: Na declaração, você deve informar detalhes como o tipo de criptoativo (Bitcoin, Ethereum, etc.), a quantidade, o valor da operação em reais, e a data da transação;
- Limite de R$ 30.000,00: Se suas operações mensais com criptoativos ultrapassarem R$ 30.000,00, você é obrigado a prestar essas informações à Receita Federal;
- Imposto de Renda: Ganhos de capital com a venda de criptoativos também devem ser declarados no Imposto de Renda. Se o valor total dos criptoativos em 31 de dezembro de um ano for superior a R$ 5.000,00, eles devem ser incluídos na seção de “Bens e Direitos” da declaração;
- Conversão de Valores: Os valores das operações devem ser convertidos para reais utilizando a cotação do dólar fixada pelo Banco Central do Brasil na data da operação.
Texto com informações oficiais da Receita Federal do Brasil, divulgadas na última terça-feira (10).
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
