O projeto de lei que propõe reconhecer Belo Horizonte como a Capital do Bitcoin avançou mais uma etapa na Câmara Municipal. Na última quarta-feira (2), a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em segundo turno, e agora segue para análise na Comissão de Orçamento e Finanças, última etapa antes da votação final no plenário.
De autoria do vereador Vile Santos (PL-MG), o PL 124/2025 visa criar uma homenagem simbólica ao Bitcoin e estimular o desenvolvimento local de tecnologias relacionadas a criptoativos.
Entre os objetivos do texto está o incentivo à pesquisa, capacitação de empreendedores e estudantes, e o fomento ao uso de ativos digitais como ferramenta de inovação econômica.
“O reconhecimento de BH como Capital do Bitcoin não interfere nas competências federais sobre o sistema financeiro. Ele busca incentivar a educação digital, o empreendedorismo e a adaptação da cidade às transformações econômicas em curso”, afirmou o autor.
Comissão mantém foco no incentivo ao mercado cripto
Durante a tramitação, uma emenda apresentada pelas vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença (Psol) tentou suprimir a parte do projeto que destacava o estímulo ao setor de criptoativos, argumentando que o trecho extrapolaria os limites de uma homenagem simbólica.
A proposta, no entanto, foi rejeitada pela relatora da comissão, vereadora Flávia Borja (DC).
“A retirada desse trecho eliminaria um dos pilares centrais do projeto, que é o fomento ao empreendedorismo local via uso de criptomoedas”, justificou Borja.
Próximos passos
Com a emenda de prazo já incorporada que determina a entrada em vigor da lei 90 dias após sua publicação, caso aprovada o texto agora será analisado pela Comissão de Orçamento e Finanças, sob relatoria da vereadora Marilda Portela (PL).
O projeto é mais um reflexo do crescimento do interesse institucional pelas criptomoedas no Brasil, especialmente em iniciativas de educação digital, inovação tecnológica e atração de investimentos para economias locais.
Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
