Um projeto de lei que coloca as criptomoedas sob as mesmas regras aplicadas aos ativos tradicionais está prestes a se tornar lei no Reino Unido, pois chega às etapas finais para a aprovação real do Rei Charles em 29 de junho, a etapa final necessária para um projeto parlamentar se tornar lei.
Aprovado pela câmara alta do parlamento do Reino Unido em 19 de junho, o projeto de lei de Serviços Financeiros e Mercados tem sido discutido no Parlamento britânico desde julho de 2022 e espera-se que aumente a clareza jurídica e apoie a adoção de criptomoedas no país.
A nova lei dará ao Tesouro, à Autoridade de Conduta Financeira (FCA), ao Banco da Inglaterra e ao Regulador de Sistemas de Pagamento o poder de introduzir e aplicar regulamentos para empresas de criptomoedas.
#HouseOfLords realiza ‘arrumação’ do #FinancialServicesBill a partir das 15h15 antes de ser devolvido ao @HouseOfCommons para considerar as alterações dos Lordes.
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— House of Lords (@UKHouseofLords) 19 de junho de 2023
Esta legislação marca um marco significativo para a comunidade local de criptomoedas. Em uma entrevista recente, o secretário econômico do Tesouro do Reino Unido, Andrew Griffith, disse que o país quer capitalizar os benefícios que o blockchain pode trazer para o setor privado e a economia, acrescentando que a visão de longo prazo é “deixar as empresas tirarem o máximo proveito das oportunidades dos ativos cripto” sob regulamentação adequada.
A legislação poderia ser um catalisador para atrair mais empresas de criptomoedas para o Reino Unido em meio ao ambiente regulatório rigoroso em todo o mundo. Recentemente, a empresa de capital de risco Andreessen Horowitz (A16z) anunciou seu primeiro novo escritório fora dos Estados Unidos em Londres, após um “diálogo produtivo” com o primeiro-ministro do Reino Unido e “meses de conversas construtivas” com formuladores de políticas e a FCA. Chris Dixon, fundador de cripto e sócio-gerente da A16z, citou um “ambiente de negócios previsível” como um dos principais fatores por trás de sua decisão de expandir para o exterior.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
