A Justiça Federal condenou três pessoas acusadas de participação na operação da Braiscompany, esquema de pirâmide financeira que utilizava criptomoedas e movimentou mais de R$ 1 bilhão. As sentenças foram proferidas pelo juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal de Campina Grande (PB), e envolvem crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, operação irregular de instituição financeira e organização criminosa. Outras duas pessoas foram absolvidas por falta de provas, segundo informações do portal G1.
A pena mais severa foi imposta a Joel Ferreira de Souza, apontado como um dos principais líderes do esquema. Ele foi condenado a 128 anos, 5 meses e 28 dias de prisão em regime fechado, além de 6.380 dias-multa, cada um no valor de 15 salários mínimos. O juiz também determinou o confisco de bens no valor de até R$ 36,59 milhões.
Também condenada, Gesana Rayane Silva recebeu pena de 27 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, além de 2.075 dias-multa, equivalentes a dois salários mínimos cada. O juiz fixou ainda o valor de R$ 36,59 milhões, de forma solidária com os demais réus, como reparação aos danos causados aos investidores.
Victor Augusto Veronez de Souza, terceiro condenado, foi sentenciado a 15 anos de prisão em regime fechado e 500 dias-multa, cujo valor será definido pela Justiça.
Foram absolvidos os réus Mizael Moreira Silva e Clélio Fernando Cabral do Ó, diante da insuficiência de provas.
Casal fundador da empresa segue solto
Os fundadores da Braiscompany, Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos, fugiram para a Argentina em 2023, após o avanço das investigações. Eles foram presos em 29 de fevereiro de 2024, ao chegarem a um condomínio de luxo em Escobar, nos arredores de Buenos Aires, mas conseguiram liberdade provisória enquanto aguardam os trâmites de extradição.
Fabrícia obteve habeas corpus no dia seguinte à prisão, e Antônio foi colocado em prisão domiciliar em maio de 2024. Ambos já haviam sido condenados anteriormente: em fevereiro do ano passado, o juiz Vinícius Vidor sentenciou Neto Ais a 88 anos e 7 meses, e Fabrícia a 61 anos e 11 meses de prisão.
O caso Braiscompany
A Braiscompany oferecia supostos investimentos em criptomoedas com promessas de retornos fixos mensais. O esquema consistia na compra de valores em Bitcoin, que eram enviados a carteiras da empresa. A pirâmide começou a ruir em dezembro de 2022, quando os pagamentos aos clientes foram suspensos.
Em fevereiro de 2023, o Ministério Público Federal apresentou denúncia formal contra os sócios, dando início à Operação Halving, que teve mandados de prisão preventiva autorizados. No entanto, o casal já havia deixado o país.
A Polícia Federal estima que o grupo movimentou aproximadamente R$ 1,5 bilhão em criptomoedas nos últimos quatro anos, consolidando-se como uma das maiores fraudes financeiras envolvendo ativos digitais no Brasil.
