A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da GAS Consultoria e Tecnologia, empresa que pertence a Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”. Glaidson é acusado de fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas e foi alvo da Operação Kryptos da Polícia Federal.
A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, justificou a falência da empresa com base na paralisação de suas atividades, que impossibilita qualquer tentativa de recuperação judicial.
Segundo a juíza, a falência é necessária para proteger os interesses dos credores, dos empregados da empresa, cujas atividades estão paralisadas, e de terceiros.
“Nenhum Tribunal do mundo comportaria processar um feito de tamanha magnitude”
A decisão da juíza faz referência a um processo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que concluiu que a GAS cometeu “infração de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários”.
Segundo a CVM, a empresa atuava como operadora de um mercado em que não poderia atuar sem autorização da autarquia, induzindo o investidor a acreditar que estava contratando uma empresa regularmente autorizada a operar no mercado.
A juíza argumentou também que o elevado número de credores não permite que a 5ª Vara Empresarial, “ou qualquer outro juízo ou tribunal no mundo”, processe um feito de tamanha magnitude sem comprometer a tramitação dos outros processos.
Diante disso, ela considerou que encaminhar a consolidação dos milhares de créditos submetidos à falência pela via da mediação é a melhor providência para possibilitar a satisfação dos credores.
Nesse modelo, “seria mais viável liquidar de forma rápida e eficiente os créditos concursais, sem os apegos do formalismo ínsito às habilitações de crédito em processos de insolvência e aos procedimentos de liquidação individual de sentença proferida em ações civis coletivas.”
Faraó dos bitcoins segue preso
Glaidson Acácio dos Santos, mais conhecido como o “faraó dos bitcoins”, foi preso em julho de 2021, acusado de liderar um esquema fraudulento que movimentou bilhões de reais no país.
O esquema consistia em oferecer investimentos em criptomoedas para pessoas físicas e jurídicas, com a promessa de altos rendimentos, mas sem de fato investir o dinheiro dos clientes.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também concluiu que a GAS cometeu infração de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários.
O advogado de Glaidson Acácio dos Santos, Andre Hespanhol, afirma que não representa a GAS, mas que a prisão do faraó “influenciou fundamentalmente na situação da falência e no prejuízo material das milhares de famílias envolvidas.”
Clientes vão receber?
De acordo com especialistas ouvidos pelo G1, a decisão da Justiça dificulta a vida dos investidores que acreditaram na empresa, já que eles perdem a preferência e ficam em último lugar para receber qualquer pagamento.
A prioridade é pagar as dívidas trabalhistas e com o fisco, resultando em um atraso ainda maior no ressarcimento dos investidores que foram lesados.
