De acordo com Bruna Ferreira, Advogada Criminalista que atua em casos de crimes financeiros, os influenciadores de criptomoedas que levam seus seguidores a golpes podem ser responsabilizados e até presos.
Em conversa com o Livecoins, Bruna lembra que os influencers podem se enquadrar em casos de dolo eventual e a responsabilidade criminal, gerando debates no judiciário sobre os casos.
“A prisão de digital influencers envolvidos em esquemas com criptoativos, lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras tem se destacado no cenário jurídico brasileiro. Como Advogada Criminalista e Professora de Processo Penal, observo que a popularização das criptomoedas, aliada à falta de regulação específica, tem facilitado a prática de crimes financeiros complexos, nos quais influenciadores desempenham papéis decisivos. A imagem de sucesso promovida por essas figuras atrai investidores desavisados para esquemas fraudulentos, gerando graves prejuízos econômicos e consequências legais severas“, diz a advogada.
“Uso de criptomoedas em golpes promovidos por influencers agravam o cenário”, diz advogada
Os digital influencers têm um alcance significativo e podem influenciar a opinião e o comportamento de milhões de pessoas. E quanto cometem crimes, especialmente os relacionados a pirâmides financeiras, divulgam empresas que dependem da entrada contínua de novos participantes para sustentar o lucro, sem uma atividade econômica real.
“O uso de criptoativos agrava o cenário, devido à dificuldade de rastrear transações descentralizadas. No entanto, a prisão de influenciadores envolvidos demonstra que a impunidade está sendo cada vez mais combatida. As autoridades têm aprimorado suas técnicas de investigação, responsabilizando criminalmente os envolvidos“, diz Bruna ao Livecoins.
Acompanhando alguns casos, a advogada lembra queo Brasil tem avançado na atualização de sua legislação para enfrentar esses crimes no ambiente digital. Além disso, o Relatório da CPI das Pirâmides Financeiras, por exemplo, propõe maior responsabilização dos influenciadores digitais que promovem esses esquemas, reconhecendo sua possível coautoria em crimes como estelionato e lavagem de dinheiro.
Aumentaram casos de Influenciadores digitais com prisões preventivas decretadas
Para Bruna Ferreira, a prisão preventiva de influenciadores digitais tem aumentado significativamente, principalmente aqueles com grande repercussão midiática.
A postura do advogado criminalista nessa situação, além de observar os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, envolve lidar com o impacto da exposição pública, que vai muito além das questões jurídicas, exigindo do advogado uma atuação técnica para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados, evitando que a prisão seja motivada por clamores populares.
Tal cenário exige constante atualização sobre tecnologias financeiras e estratégias de defesa que envolvem provas digitais e transações cripto. Muitos influenciadores, ainda que não diretamente envolvidos na fraude, podem ser responsabilizados por promover esses esquemas, abrindo debates sobre dolo eventual e a responsabilidade criminal.
“Em síntese, a prisão de digital influencers por crimes como lavagem de dinheiro é um reflexo dos desafios que a era digital impõe ao Direito Penal. A evolução das tecnologias e da comunicação demanda uma contínua adaptação das leis, para que crimes financeiros complexos sejam prevenidos e punidos de forma eficaz.”
“Como Advogada Criminalista, sigo assessorando aqueles que desejam entender os limites legais das operações com criptoativos e defendendo clientes em casos complexos de crimes financeiros, inclusive quando há acusações infundadas“, diz a advogada criminalista.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
