O Ministério da Fazenda confirmou que o governo Lula prepara novas regras de tributação para operações com bitcoin e criptomoedas. A informação foi dada pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, após a cerimônia de sanção do Projeto de Lei 1.087/2025, que modificou o Imposto de Renda. A fala ocorreu no Palácio do Planalto e marcou a primeira confirmação pública de que o governo pretende avançar com a cobrança de IOF sobre investimentos digitais.
Durigan afirmou que a regulamentação será publicada somente após as resoluções do Banco Central entrarem em vigor, o que deve ocorrer em fevereiro de 2026. Somente depois dessa etapa a Receita Federal e o Ministério da Fazenda começarão a aplicar a nova política tributária. O secretário indicou que o objetivo é acompanhar a formalização do mercado e criar um ambiente fiscal alinhado às recentes regras impostas pelo Banco Central.
A coletiva também contou com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e com o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto. A equipe reforçou que a taxação faz parte do conjunto de ajustes estruturais que buscam ampliar a arrecadação e criar regras claras para atividades financeiras emergentes.
A reação da comunidade cripto foi imediata. O economista Fernando Ulrich afirmou que a taxação era previsível, dado que o Banco Central já havia enquadrado diversas atividades do setor no mesmo escopo regulatório do mercado cambial. Para ele, o governo deve concentrar esforços principalmente nas stablecoins, que registram grande volume diário no país e representam o ponto de maior interesse fiscal. Ulrich destacou que a mudança é coerente com o foco do governo em aumentar a arrecadação e reduzir lacunas regulatórias.
Segundo nosso especialista em crescimento de comunidade, a estratégia anunciada pela Fazenda representa uma transição importante para o ecossistema brasileiro de criptoativos. Ele observa que a cobrança de IOF deve provocar reorganização nas plataformas, impulsionar serviços com maior transparência e incentivar a busca por educação financeira dentro das comunidades. O especialista ressalta que, embora a taxação aumente custos no curto prazo, ela também pode trazer previsibilidade regulatória para o mercado, algo que investidores institucionais sempre demandam. Ele acrescenta que projetos educacionais e iniciativas de engajamento terão papel decisivo para orientar usuários e evitar desinformação durante esse período de mudança.
Os próximos meses serão dedicados à revisão técnica das regras e à adaptação do setor às normas do Banco Central. O governo sinaliza que pretende equilibrar arrecadação e segurança jurídica, enquanto o mercado se prepara para operar sob novas exigências. Com a confirmação da tributação, os investidores já esperam um cenário de maior formalização e debates mais intensos sobre o impacto das medidas na adoção de criptomoedas no Brasil.
Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
