O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo Lula em 22 de maio, provocou uma elevação imediata nos custos de compra de Bitcoin e outras criptomoedas no Brasil. A medida elevou a taxa sobre operações de crédito para 3,95% ao ano, equiparando as alíquotas entre pessoas físicas e jurídicas, e unificou o IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. Antes, esse percentual era de 1,1%.
Além das transações com criptomoedas, o reajuste impactou compras internacionais com cartões de crédito, débito e pré-pagos, bem como saques e remessas de recursos para o exterior. Contribuintes com planos de previdência VGBL também foram afetados, com incidência de 5% de IOF sobre aportes que excedam R$ 50 mil mensais.
A mudança atingiu diretamente o mercado de criptoativos. O Nubank, que utiliza a infraestrutura da Paxos para operar compra e venda de criptomoedas, atualizou suas taxas conforme o novo patamar tributário. Especialistas apontam que outras fintechs e exchanges, sobretudo aquelas que dependem de serviços internacionais, também devem reajustar seus custos.
Para Leandro Baccari, CEO da fintech DefiBank, a alta do IOF pode estimular o uso de stablecoins no país. Ele argumenta que, por não serem tributadas pelo IOF, as stablecoins representam uma alternativa eficiente para transferências internacionais e proteção cambial, especialmente em economias emergentes.
Entretanto, o avanço das stablecoins pode enfrentar novos obstáculos regulatórios. A Consulta Pública 111/2024 do Banco Central prevê incluir essas operações no marco regulatório do câmbio. Caso aprovada, a proposta poderá comprometer a sustentabilidade de exchanges no país, conforme alertam empresas como OKX.
A combinação entre o aumento do IOF e a possível regulamentação das stablecoins desenha um cenário desafiador para o mercado cripto brasileiro, elevando custos e incertezas para investidores e empresas do setor.
Co-Owner e consultor de Tokenização na Tokenizem
