O governo brasileiro, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), implementou novas regras que prometem transformar o ambiente de inovação no país, especialmente no setor de blockchain e tecnologias emergentes.
A Portaria MCTI nº 8.780, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (17), estabelece critérios para a aplicação de recursos incentivados pela Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) em Fundos de Investimento em Participações (FIPs) voltados para empresas de base tecnológica.
A medida visa estimular o crescimento de startups e deep techs, setores estratégicos que têm grande potencial de impacto econômico e social. Assinou o documento oficial a Ministra Luciana Santos, que comanda o MCTI no Governo Lula.
Veja os destaques de novas regras editadas pelo governo brasileiro que impactam o setor de blockchain, IA e computação quântica
Entre os destaques, a regulamentação permite que esses fundos invistam em empresas focadas em inovação tecnológica, como blockchain, inteligência artificial, semicondutores e computação quântica.
Além disso, incentiva startups que desenvolvam soluções inovadoras para problemas complexos, promovendo disrupção de mercados tradicionais. A Portaria também reforça a necessidade de transparência e supervisão por meio de auditorias independentes e relatórios detalhados, garantindo que os recursos sejam efetivamente aplicados no desenvolvimento das empresas.
O uso da blockchain é especialmente relevante no contexto desta Portaria, pois a tecnologia oferece rastreabilidade, segurança e transparência. Assim, com características fundamentais para monitorar os investimentos e assegurar que os recursos estão sendo utilizados de forma eficiente, a tecnologia ganha destaque.
Além disso, empresas que atuam no setor de blockchain poderão ser diretamente beneficiadas, ganhando acesso a um ambiente regulatório favorável e a incentivos financeiros que podem acelerar o desenvolvimento de soluções disruptivas.
“Define e regulamenta a forma de aplicação de recursos incentivados da Lei nº 8.248, de 23.10.1991, em fundos de investimentos autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que se destinam à capitalização de empresas de base tecnológica, de que trata o inciso II do § 18 do art. 11 da referida Lei, incluído pela Lei nº 13.674, de 11.06.2018.”
Nova regulação coloca tecnologias emergentes em alta no Brasil e pode ajudar a atrair capital estrangeiro para o país
A regulamentação marca um passo importante para consolidar o Brasil como um polo de inovação tecnológica. Ela também reforça a importância do setor de tecnologia no desenvolvimento econômico, conectando startups e investidores em um ecossistema mais robusto.
Contudo, o sucesso da iniciativa dependerá da capacidade de implementação das normas e do acompanhamento contínuo para evitar desvios de finalidade e garantir que as metas de inovação sejam alcançadas.
O impacto esperado é um aumento significativo na competitividade das empresas brasileiras no cenário global, especialmente em setores estratégicos como blockchain e inteligência artificial, que têm sido os motores de transformação digital no mundo.
Além disso, o modelo pode atrair novos investidores, tanto nacionais quanto internacionais, interessados no potencial das tecnologias emergentes no Brasil. Veja aqui as novas regras no Diário Oficial da União desta terça.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
