A Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI), um órgão fiscalizador global contra lavagem de dinheiro e crimes financeiros, concordou com um plano de ação para acelerar a implementação de seus padrões globais contra criptomoedas.
Segundo o relatório divulgado na última sexta-feira (24), após a reunião plenária do GAFI, muitos países ainda não implementaram as normas, incluindo a regra de viagem, que exige que os provedores de serviços coletem e compartilhem informações dos usuários que fazem transações com ativos digitais.
O plenário do GAFI, que é composto por 206 membros, observou que o fortalecimento da implementação dos padrões do órgão para ativos virtuais e provedores de serviços é fundamental para combater os fluxos financeiros de atividades ilícitas, como explorações de ransomware.
O relatório também destacou que uma forte regulamentação contra criptomoedas é fundamental para interromper esses fluxos financeiros, uma vez que criminosos estão usando predominantemente ativos virtuais para escapar sem serem detectados com grandes quantias de dinheiro.
Identificação de usuários de criptomoedas
O GAFI publicou seus padrões contra criptomoedas em 2019, mas em junho passado, disse que apenas 11 dos 98 governos pesquisados estavam aplicando a regra de viagem e os recomendou a agir mais rapidamente.
“As autoridades precisam desenvolver habilidades e ferramentas necessárias para coletar rapidamente as principais informações, rastrear transações virtuais quase instantâneas e recuperar ativos virtuais antes que eles se dissipem.”, diz o GAFI.
De acordo com o relatório, um balanço dos níveis atuais de implementação em toda a rede global está previsto para o primeiro semestre de 2024.
Além disso, o GAFI emitiu recomendações específicas para cada país, abordando principalmente o cumprimento de sanções. No caso da Jordânia, o GAFI destacou que o país deve continuar trabalhando na implementação de seu plano de ação para avaliar os riscos de lavagem de dinheiro envolvendo criptomoedas e abordar suas deficiências estratégicas.
Além disso, novas orientações foram criadas para ajudar países e empresas privadas a implementar os requisitos reforçados do GAFI sobre a Recomendação 24 de transparência e propriedade efetiva de pessoas jurídicas.
Os representantes também concordaram em realizar um plano de ação para implementar globalmente os padrões do GAFI relacionados a ativos virtuais, incluindo a transmissão de informações do originador e do beneficiário.
Os planos do GAFI
O GAFI aprovou um relatório sobre a interrupção dos fluxos financeiros relacionados a ransomwares e discutiu outros projetos em andamento, incluindo um sobre o uso indevido de cidadania e residência por esquemas de investimento.
Outros trabalhos incluem o fortalecimento da recuperação de ativos e possíveis revisões das Recomendações 4 e 38 relacionadas ao confisco e medidas provisórias e sobre auxílio judiciário mútuo: congelamento e confisco de criptomoedas, respectivamente.
De acordo com o GAFI, essas medidas são importantes para aumentar a transparência e prevenir atividades criminosas.
O GAFI é uma organização intergovernamental que trabalha para desenvolver políticas e promover a implementação de medidas para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo em todo o mundo.
Assim, a organização afirma que a implementação dessas medidas pode ajudar a evitar que criminosos escondam suas atividades. As medidas também podem ajudar a identificar atividades criminosas e responsabilizar os envolvidos.
