O Banco Nacional, estatal, o maior banco comercial da Costa Rica e um dos maiores da América Central, com mais de US $ 7 bilhões em ativos, está lançando um fundo de investimento em bitcoin através de sua divisão de gestão de investimentos, BN Fondos, de acordo com relatos locais. Esta é a primeira vez que os costa-riquenhos terão acesso a qualquer tipo de produto de investimento em criptomoedas através do sistema bancário do país. A empresa também está lançando um ETF S&P 500 ao lado do veículo bitcoin. O valor mínimo de investimento para cada fundo é de US $ 100. Os investimentos serão feitos em dólares americanos em vez de colones costa-riquenhos.
“A regulamentação [costarriquenha] não permite investimentos em coisas que não sejam veículos de investimento, e o bitcoin não é considerado um veículo de investimento do ponto de vista regulatório, mas o ETF é”, disse Pablo Montes de Oca, diretor-geral da BN Fondos. O Banco Nacional atende mais de 2,1 milhões de clientes na Costa Rica – mais de 40% da população do país. A Costa Rica não possui leis formais sobre criptomoedas, mas, de acordo com a constituição e o código civil do país, no que diz respeito às partes privadas, qualquer atividade que não seja explicitamente proibida pela lei é permitida. Portanto, os costa-riquenhos são tecnicamente autorizados a negociar e possuir criptomoedas com base no fato de que nenhuma lei as proíbe. Um projeto de lei abrangente de regulamentação de criptomoedas chamado Lei do Mercado de Ativos Criptográficos foi introduzido na Assembleia Legislativa em 2022, mas ficou parado no nível da comissão. O projeto de lei visava codificar o uso de criptomoedas para o pagamento de bens e serviços na Costa Rica, mas sem tornar nenhuma delas – nem mesmo o bitcoin – moeda legal.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
