O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA) apresentou, no último dia 28 de outubro, uma proposta que reacendeu o debate sobre a relação entre criptomoedas e criminalidade no Brasil. Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar defendeu a criação de um Sistema Estadual de Recuperação de Ativos, com o objetivo de rastrear, bloquear e confiscar bens de origem ilícita, incluindo criptoativos.
A iniciativa surge em meio à crescente preocupação com a atuação de facções criminosas no estado. Segundo o deputado, “a gente precisa combater o crime organizado onde mais dói: no bolso”, destacando que os criminosos estão migrando para o uso de novas tecnologias financeiras.
Carlos Lula — que ganhou destaque nacional durante a pandemia pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo alinhamento político com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva — afirmou que o Maranhão precisa modernizar sua infraestrutura investigativa. Para isso, propõe uma articulação entre a Polícia Civil, o Ministério Público, a Procuradoria do Estado, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Transparência.
“Precisamos identificar, rastrear, bloquear e confiscar bens ilícitos — imóveis, veículos, empresas e também criptoativos, que hoje são a nova fronteira do crime”, disse o parlamentar em plenário.
Contudo, especialistas lembram que criptomoedas, por si só, não são instrumentos criminosos, e sim tecnologias neutras utilizadas tanto por empresas legítimas quanto por indivíduos. O uso indevido ocorre, como em qualquer outro meio financeiro, quando há falhas de controle e fiscalização.
O debate levanta um dilema recorrente: como o Estado pode combater o crime sem sufocar a inovação tecnológica e a liberdade financeira proporcionada pelas criptomoedas.
Enquanto o projeto de lei avança, cresce a necessidade de educação e segurança digital, tanto para usuários quanto para autoridades. Entender o funcionamento dos ativos digitais e garantir sua rastreabilidade legal é essencial para evitar generalizações e proteger o ecossistema cripto em expansão.
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Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
