A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, a CVM, emitiu um novo alerta aos investidores brasileiros sobre uma corretora atuando sem permissão no país.
Entre os produtos ofertados aos clientes, até os chamados CFDs de criptomoedas estão no cardápio, com alavancagem de até 5 vezes.
As empresas que receberam o alerta são as Ukuchuma Financial Services (PTY) LTD e IGM Forex LTD.
De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI), foram identificados indícios de que as empresas usam a marca XPROMarkets, e, por meio do site www.xpromarkets.com, buscam captar clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários.
“As empresas Ukuchuma Financial Services (PTY) LTD e IGM Forex LTD não possuem autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários.”
Para oficializar o alerta, o Ato Declaratório CVM 22.915 foi emitido pela autarquia. Agora, caso a empresa descumpra as medidas, poderá pagar uma multa diária de até R$ 1 mil. Conforme apuração do Livecoins, o ato está no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
Entenda a posição da CVM sobre as corretoras forex e seus produtos CFDs de criptomoedas
Sob a ótica da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Brasil, os CFDs (Contratos por Diferença) são considerados instrumentos financeiros não regulamentados no país.
Isso significa que, embora amplamente usados no mercado internacional, eles não possuem autorização ou supervisão oficial para serem ofertados ou comercializados no Brasil.
A CVM alerta que os CFDs envolvem riscos significativos, especialmente devido à alta alavancagem, que pode gerar perdas superiores ao capital investido.
Além disso, como esses contratos não são negociados em bolsas regulamentadas, mas sim em plataformas de corretoras estrangeiras, os investidores brasileiros ficam expostos a jurisdições estrangeiras, onde as regras de proteção ao consumidor e supervisão podem ser diferentes ou inexistentes.
Outro ponto crítico é que muitas ofertas de CFDs são feitas por intermediários que não estão autorizados pela CVM a operar no Brasil.
A autarquia frequentemente emite alertas sobre empresas estrangeiras que promovem esses instrumentos para investidores brasileiros sem cumprir a legislação local. Investir por meio dessas plataformas pode resultar em dificuldades para reaver valores ou buscar reparação legal em casos de disputas.
A CVM também destaca a assimetria de informações entre os investidores e as corretoras que ofertam CFDs, uma vez que estas últimas frequentemente atuam como contrapartes nas operações, o que pode criar conflitos de interesse.
Dada a ausência de regulamentação e os altos riscos envolvidos, a CVM recomenda extrema cautela aos investidores brasileiros ao considerar investimentos em CFDs.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
