O atual Secretário de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, Gutemberg Fonseca, falou em um evento público na última semana que as criptomoedas precisam ser reguladas.
A fala dele ocorreu durante o evento “34 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Direitos dos Consumidores em Tempos de Transformação Digital: Desafios e Oportunidades“, no dia 11 de setembro, no Plenário José Ribeiro de Castro Filho, na Escola Superior de Advocacia (ESA), no centro do Rio.
Participou da organização a Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EDCON/RJ), da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em parceria com OABRJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro).
Secretário de Estado do Rio de Janeiro defende regular as criptomoedas
De acordo com as informações divulgadas pela SEDCON-RJ, estiveram na mesa de abertura além de Gutemberg Fonseca, o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, a Diretora Executiva do Procon Carioca, Renata Ruback, a Coordenadora do MPRJ na área de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, Christiane Cavassa Freire, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim, e o doutor em Direito Civil e Diretor Geral da ESA, João Quinelato.
O Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, participou da abertura com uma mensagem de vídeo aos participantes.
Assim, o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca falou que a união e interação entre os órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor é o diferencial para o trabalho desempenhado.
O Secretário afirmou que todo o cuidado é pouco para a defesa dos consumidores, que as leis precisam ser cumpridas, e que os frequentadores do Rock in Rio precisam ter a certeza que de vão se divertir.
Gutemberg destacou que o Código de Defesa do Consumidor tem sido o grande balizador para as relações de consumo desde a sua criação, e que com as mudanças tecnológicas ocorridas de lá para cá, há muito o que avançar ainda.
Citou a necessidade de se regulamentar as criptomoedas, indicando que há muitas novidades no mundo digital que merecem atenção do estado.
“Muitas coisas vieram acontecendo e a gente, por exemplo, agora a gente tá na era do mundo digital né a gente precisa, por exemplo, de regulamentar as criptomoedas, o ativo digital, ainda tem muita coisa que a gente não fala e o mundo ele vem né. A cada dia que passa avançando com pautas que a gente precisa de pensar nisso.”
Vale lembrar que alguns golpes que se utilizaram da imagem das criptomoedas com fortes promessas de ganhos rápidos, principalmente em pirâmides financeiras, levaram pessoas a ruína.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
