Os principais bancos americanos estão pedindo à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para rever urgentemente uma regulação que permita que atuem como custodiantes de Bitcoin.
Em uma carta coletiva enviada ao regulador na quarta-feira (14), associações de bancos, incluindo a American Bankers Association e o Financial Services Forum, mostraram preocupação de que a atual regulamentação dos EUA ‘exclui’ os bancos da custódia de ativos digitais.
A regulamentação em questão, SAB 121, impede que os bancos sejam listados como custodiantes de ETFs de Bitcoin à vista.
“A Comissão aprovou recentemente 11 ETFs de Bitcoin à vista, permitindo aos investidores acesso a esta classe de ativos através de um produto regulamentado. No entanto, notavelmente ausentes desses produtos aprovados estão as organizações bancárias que atuam como custodiantes de ativos. Este é um papel que desempenham regularmente na maioria dos outros ETFs. Estes ETFs já registaram entradas de milhares de milhões de dólares, mas é praticamente impossível para os bancos servirem como custodiantes desses ETFs .” diz o apelo dos bancos.
Bancos estão cansados de serem excluídos do Bitcoin
Apesar de passarem os últimos 15 anos criticando e tentando destruir o Bitcoin, a nova postura revela que os bancos querem lucrar com o mercado.
A carta sugere que a capacidade de bancos de oferecer serviços de custódia de Bitcoin para grandes gestoras de ETF como BlackRock e Fidelity poderia reduzir o risco de concentração presente quando tais ativos são custodiados por entidades não bancárias.
Além disso, os bancos pedem que a SEC reconsidere sua definição de ‘criptoativos’, argumentando que a abordagem atual não diferencia entre os tipos de ativos e casos de uso.
“Acreditamos que a atual regulação pode aumentar o risco de concentração, uma vez que uma entidade não bancária serve agora como custodiante da maioria destes ETFs”, diz a carta. “Esse risco pode ser mitigado se as organizações bancárias regulamentadas tiverem a mesma capacidade de fornecer serviços de custódia para ETFs [de Bitcoin] regulamentados pela Comissão que os custodiantes qualificados de ativos não bancários.”
A carta também detalha que existem diferenças significativas entre criptomoedas como o Bitcoin, que opera em redes públicas, e instrumentos financeiros tradicionais em blockchains privadas com transações reversíveis.
O documento, claro, ganhou destaque nas redes sociais. Matt Hougan, CEO da BitWise Invest, apontou para a carta como um sinal de mudança na percepção regulatória em Washington, enquanto Eric Balchunas, analista sênior de ETF da Bloomberg, reconheceu a luta dos bancos para participar desse segmento do mercado.
“Se você está se perguntando se os ETFs de bitcoin mudariam o tom em torno da regulamentação das criptomoedas, aqui está a resposta”, tuitou o CEO da BitWise Invest.
“Os bancos dos EUA, que ficaram de fora das principais funções do ETF de bitcoin, estão pressionando a SEC para ajustar as orientações sobre a detenção de ativos digitais. Uma coalizão de bancos comerciais enviou uma carta à SEC solicitando a exclusão dos ETFs do amplo guarda-chuva das criptomoedas. Eles querem uma fatia do mercado. Eu não os culpo, não é justo.”, disse Balchunas.
🔥 IMPORTANTE: Associação de Bancos dos EUA pede autorização da SEC para custodiar #Bitcoin.
O foco é fazer custódia para as gestoras de ETF. https://t.co/4T3X1td6ct pic.twitter.com/2HVeYGnPGk
— Livecoins (@livecoinsBR) February 18, 2024
Por fim, os bancos afirmam que a exclusão dos serviços de custódia de ativos digitais por organizações bancárias pode ser prejudicial para os investidores e para o sistema financeiro como um todo.
Eles defendem que os bancos podem oferecer maiores proteções legais e de supervisão em comparação com os provedores de custódia não bancários.
A resposta da SEC a essas solicitações poderá definir um novo rumo para a custódia de ativos digitais e a posição dos bancos no crescente mercado de criptomoedas.