A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA), o banco central da região administrativa especial, emitiu um aviso alertando que as empresas de criptomoedas que se apresentam como bancos e usam terminologia bancária podem estar violando as leis financeiras da região.
Em um comunicado à imprensa, o HKMA disse que o uso de certos termos bancários pode enganar o público, fazendo com que os usuários pensem que as empresas de criptomoedas são bancos autorizados em Hong Kong. No entanto, o banco central destacou que, de acordo com as leis bancárias da região, apenas instituições licenciadas podem realizar negócios bancários ou de captação de depósitos em Hong Kong.
O banco central alertou o público que as empresas que utilizam termos como “banco de criptomoedas”, “banco de ativos digitais” e “banco de ativos de criptomoedas” ou que afirmam estar oferecendo serviços bancários ou contas bancárias podem estar infringindo a lei da região.
De acordo com a HKMA, afora as instituições autorizadas, é ilegal que pessoas ou empresas usem a palavra “banco” no nome ou nas descrições de suas empresas. Além disso, facilitar a captação de depósitos sem a devida licença também é uma violação da lei.
A HKMA lembrou ao público que as empresas de criptomoedas não são supervisionadas pelo banco central. Isso significa que os fundos depositados nos chamados “bancos de criptomoedas” não são protegidos pelo esquema de proteção de depósitos da região.
Hong Kong tem reprimido os infratores de suas leis de licenciamento. Em 15 de setembro, a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) da região emitiu uma advertência contra a exchange de criptomoedas JPEX por supostamente promover seus produtos e serviços em Hong Kong sem possuir uma licença ou solicitar uma.
Após a advertência da SFC, a equipe da exchange aparentemente desapareceu do estande da Token 2049 em Cingapura. Ela também elevou suas taxas de saque para até 999 Tether (USDT), uma medida que tentou desencorajar os usuários a recuperar os fundos depositados na exchange.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
