O Banco Central (BC) indicou que deve revisar a proposta que proíbe a transferência de stablecoins para carteiras autocustodiais, prevista na Consulta Pública 111/2024. A mudança foi sinalizada por Eduardo Liberato, assessor sênior do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial, durante evento da ABToken, no Rio de Janeiro.
Segundo Liberato, a flexibilização ocorre após consultas a entidades do setor, que demonstraram capacidade de monitorar a qualidade dos clientes e avaliar riscos associados à autocustódia. O artigo 76-N da proposta atual impede que prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) realizem transferências de stablecoins para carteiras sob posse direta dos usuários.
Liberato reconheceu que a percepção inicial do BC associava a autocustódia a práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro. Entretanto, afirmou que o regulador está revendo essa posição, destacando que a futura norma “provavelmente sairá diferente da que foi editada”.
A eventual flexibilização transfere para as PSAVs a responsabilidade de identificar e monitorar as transações, incluindo operações realizadas por clientes que utilizam autocustódia. O BC mantém a exigência de identificar remetente, valor e destinatário, alinhando-se às práticas tradicionais de mercado cambial.
Além disso, o BC estuda revogar a vedação à prestação de serviços com stablecoins enquanto as PSAVs aguardam a licença definitiva para operar no mercado de câmbio. A medida busca evitar desequilíbrios competitivos, conforme sugerido pela ABToken.
O setor também pleiteia a elevação do limite de US$ 100 mil para operações de câmbio feitas por PSAVs, alegando desvantagem frente a distribuidoras de valores mobiliários, autorizadas a transacionar até US$ 500 mil. O BC, porém, ainda avalia o pedido, ponderando as semelhanças regulatórias entre PSAVs e instituições de pagamento.
Liberato indicou abertura para ajustar o limite caso o mercado apresente fundamentos técnicos que justifiquem a mudança.
Co-Owner e consultor de Tokenização na Tokenizem
