O deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ), pediu uma audiência pública com empresas que trabalham com a locação de criptomoedas no Brasil, que devem enviar representantes para discutir sobre suas atividades.
Na proposta do deputado federal do Rio, além das empresas de locação de ‘criptoativos’, o deputado quer ouvir fintechs que ofertam produtos de spread bancário na modalidade de crédito.
“Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de investimento das empresas que atuam no Brasil no seguimento de criptoativos na modalidade de locação e Fintechs com o produto de Spread bancário na modalidade de crédito.”
Com recentes golpes no mercado de criptomoedas, a locação de moedas dos investidores com rendimentos altos ao mês chamaram atenção das autoridades. Assim, se tornou um aparente interesse público que o debate seja discutido e esclarecido.
Deputado pediu representantes do Ministério da Fazenda e de quatro empresas em audiência pública para discutir sobre locação de criptomoedas
Pode entrar na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública sobre a locação de criptomoedas. De acordo com requerimento do deputado Marcos Tavares nos últimos dias, ele quer ouvir representantes públicos e de empresas sobre o assunto.
Os representantes convidados a participar da audiência, conforme requerimento a que o Livecoins teve acesso, são:
- Ministério da Fazenda;
- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC;
- Saft Capital;
- R4 Investi;
- Ica Bank Soluções Financeiras LTDA;
- Infinity Tecnologia e Soluções de Pagamentos LTDA.
O deputado autor do pedido justifica o encontro com os representantes para verificar se as operações das empresas estão de acordo com a legislação brasileira. Caso ele entenda que não, os problemas devem ser melhor discutidos e sanados, lembrou citando a Lei n.º 14.478/2022, que entra em vigor em junho de 2023.
Empresas de locação de criptomoedas na mira das autoridades
Nos últimos meses, várias empresas de locação de criptomoedas mostraram problemas no Brasil, recebendo a visita de agentes da PF em seus endereços.
Em 2022, a Rental Coins e outras empresas do Grupo InterAG foram alvo da Polícia Federal na Operação Poyas. Após promessas de grandes lucros associados a criptomoedas, as empresas suspenderam saques a clientes. A investigação contou com apoio de autoridades dos EUA, que alegam que o “Sheik dos bitcoins” também aplicou golpe lá, assim, ele acabou preso.
Já em 2023, outra que ofertava lucros com locação de criptomoedas, a Braiscompany, deixou de honrar com saques a clientes e também foi alvo da PF, desta vez com a Operação Halving.
Ao que tudo indica, ao prometer grandes lucros com supostas operações, as empresas utilizavam a imagem das criptomoedas para criar pirâmides financeiras.
