A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esquemas de pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas. O objetivo é investigar fraudes que usam falsas promessas de retorno rápido para atrair pequenos investidores.
O requerimento, protocolado em 2023 e assinado por 41 deputados estaduais, foi finalmente acatado pelo presidente da casa, André do Prado (PL), com um prazo inicial de 120 dias para conclusão dos trabalhos. A comissão será composta por nove parlamentares titulares e nove suplentes.
O deputado Altair Moraes (Republicanos), autor do pedido, destacou que a ausência de regulação no mercado cripto tem facilitado o avanço de golpes que afetam especialmente famílias de baixa renda. Segundo ele, muitas operações fraudulentas partiram do Estado de São Paulo e ganharam escala nacional, como os casos da Genbit, Braiscompany e MK Invest.
A CPI vai focar em empresas que utilizam estruturas de marketing multinível para esconder modelos fraudulentos de pirâmide financeira. A investigação visa ainda alertar a população sobre os principais tipos de golpes com criptoativos e reforçar a necessidade de educação financeira.
De acordo com os autores do pedido, o Brasil vive um momento crítico de popularização dos investimentos digitais, o que aumenta a vulnerabilidade de investidores inexperientes diante de promessas enganosas. A CPI buscará responsabilizar os envolvidos e propor medidas para coibir novas fraudes.
Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
