A discussão sobre o futuro tecnológico dos portos do Brasil ganhou um novo capítulo. A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 733/2025, que cria um modelo de governança digital unificada para o setor portuário, mas sem mencionar diretamente blockchain.
Na proposta da deputada, a tecnologia não é proibida, mas recebe um “freio cauteloso”. O texto sugere que soluções como blockchain devem ser evitadas se forem de alto custo ou complexidade, salvo em casos onde haja demonstração clara de viabilidade técnica e econômica.
📌 A Comissão de Viação e Transportes já analisou a emenda, que agora segue em tramitação junto às demais 679 propostas de alteração do projeto de lei.
O que isso significa?
➡️ O Brasil já testou blockchain em áreas como Receita Federal e na Rede Blockchain Brasil, mas no setor portuário o desafio pode estar na baixa digitalização atual.
➡️ A emenda sinaliza que a tecnologia só será aplicada se provar que traz eficiência, confiabilidade e economia real.
➡️ O projeto ainda precisa passar por comissões, audiências públicas e aprovação em Câmara e Senado, antes de chegar a uma possível sanção presidencial.⚡ Enquanto isso, o setor cripto observa de perto. A medida reforça o entendimento de que o uso de blockchain pelo poder público será cobrado por resultados práticos, e não apenas por modismo tecnológico.
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Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
