Documentos recentemente divulgados mostram edições que foram feitas em um discurso de 2018 proferido pelo ex-diretor da divisão de finanças corporativas da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Bill Hinman, sugerindo que os editores estavam preocupados que sua declaração pudesse minar a ideia de que o Ether (ETH) é um título (valor mobiliário).
Isso poderia arriscar fixar a agência em uma posição que acharia difícil mudar em uma data posterior, alertam os comentários da SEC.
“Mesmo com as ressalvas na frase, parece que seria difícil para a agência adotar uma posição diferente sobre o Ether no futuro”, lê-se nas edições dos documentos. “Além disso, o restante do parágrafo implica fortemente que o pensamento se aplica ao Ether.”
Os documentos de Hinman referem-se a mensagens internas da SEC sobre um discurso de 2018 proferido por Hinman no qual ele disse que, embora criptomoedas como Bitcoin (BTC) e Ether possam começar como títulos (valores mobiliários), é possível que se tornem algo mais semelhante a uma mercadoria uma vez que se tornem suficientemente descentralizados.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse em 12 de junho que os documentos provaram ser “bem vale a pena a espera.”
A revelação dos documentos ocorre em meio a um momento extremamente turbulento para a indústria de criptomoedas. 13 de junho também vê o tribunal federal ouvir a moção da SEC para congelar os ativos da Binance.US, seguindo uma série de ações legais contra a exchange.
A SEC tomou a primeira ação legal contra a Ripple em dezembro de 2020, alegando que a venda de seu token nativo XRP (XRP) representava uma oferta de títulos não registrados. Desde então, a Ripple negou que XRP seja um título, argumentando que não satisfaz o teste de Howey.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
