Os dois principais reguladores financeiros dos Estados Unidos — a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) — anunciaram nesta terça-feira (10) uma aliança formal inédita para supervisionar o mercado de criptomoedas de forma coordenada.
Batizada de “Project Crypto”, a iniciativa marca o fim de anos de disputas jurisdicionais entre as agências e inaugura o que o presidente da SEC, Paul Atkins, chamou de “uma nova era dourada de coerência regulatória”.
O que muda com o Project Crypto
O anúncio foi feito durante a FIA Global Cleared Markets Conference, em Boca Raton, Flórida. Na prática, as mudanças incluem:
Reuniões conjuntas — SEC e CFTC passarão a receber juntas empresas que solicitem aprovação de produtos cripto. Isso elimina o problema histórico de projetos sendo “jogados de um lado para o outro” entre reguladores.
Memorando de Entendimento (MOU) — Um acordo formal está sendo redigido para unificar processos de fiscalização, auditorias e decisões de enforcement para empresas registradas em ambas as agências.
Site de harmonização — A SEC lançou um portal onde empresas podem solicitar discussões coordenadas com ambos os reguladores simultaneamente.
Conceito de “super-app” regulatória — Atkins apresentou a visão de que operadores de mercado possam atuar nas jurisdições de ambas as agências através de uma interface unificada, sem precisar alternar entre sistemas distintos.
“Empresas não deveriam ser empurradas de um regulador para outro quando um produto toca elementos de ambos os frameworks regulatórios. A clareza não deveria depender de qual agência fala primeiro.” — Paul Atkins, presidente da SEC
CFTC avança com regras para DeFi e mercados de previsão
Do lado da CFTC, o presidente Michael Selig detalhou uma agenda ambiciosa que inclui:
Regulamentação de DeFi: A agência pretende definir quando desenvolvedores de software DeFi precisam se registrar como entidades reguladas — uma questão que permaneceu em aberto por anos.
Mercados de previsão: Selig anunciou que a CFTC emitirá orientações sobre como plataformas de prediction markets podem listar e negociar produtos nos EUA, além de abrir um processo de rulemaking para consulta pública.
Derivativos perpétuos: A agência também está classificando como a lei americana deve tratar contratos perpétuos de cripto — produto dominante nos mercados globais, mas que opera numa zona cinza regulatória nos EUA.
Trading alavancado spot: Novas regras para negociação alavancada de cripto no mercado à vista também estão sendo desenvolvidas.
IA no mercado financeiro: Selig destacou a necessidade de frameworks regulatórios para sistemas de trading automatizados e agentes de IA que operam em mercados digitais.
“Por tempo demais, existiu uma pergunta em aberto sobre se provedores de software acionam os requisitos de registro da CFTC. Pretendemos abordar essa questão de frente.” — Michael Selig, presidente da CFTC
Por que isso importa para o mercado
A falta de clareza regulatória nos EUA foi, por anos, o maior obstáculo para a adoção institucional de criptomoedas no país. Empresas como Coinbase e Kraken enfrentaram ações judiciais em parte porque não havia consenso entre SEC e CFTC sobre o que era security e o que era commodity.
Com o Project Crypto, esse cenário muda estruturalmente. A cooperação formal deve:
• Reduzir custos de compliance para empresas que precisavam lidar com dois reguladores separadamente
• Acelerar a aprovação de novos produtos cripto, incluindo ETFs e derivativos
• Dar segurança jurídica para projetos DeFi que operam nos EUA
• Abrir caminho para perpetuals regulados no mercado americano — algo que pode redirecionar volume das exchanges offshore de volta para os EUA
Contexto: mercado reage bem
O anúncio acontece em um momento de recuperação do mercado cripto. O Bitcoin ultrapassou US$ 71.500 nesta terça-feira, à medida que os temores com o choque do petróleo diminuem após a Agência Internacional de Energia (IEA) convocar uma reunião extraordinária para discutir a liberação de reservas emergenciais.
Ações de empresas cripto também subiram: a Circle (CRCL) avançou mais 6% — acumulando quase 100% de alta em duas semanas —, enquanto a BitGo (BTGO) subiu 8% e a Figure (FIGR) disparou 12%.
A combinação de clareza regulatória com recuperação de mercado reforça a tese de que 2026 pode ser o ano em que os EUA consolidam sua posição como capital global das criptomoedas.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
