A Receita Federal do Brasil (RFB), em Brasília (DF), contratou um curso para dois de seus servidores se capacitarem melhor em criptomoedas. O valor pago pelo treinamento é de R$ 7.500,00, na modalidade EAD.
A informação foi compartilhada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15), dia que coincidentemente começam as declarações de Imposto de Renda no Brasil.
Com isso, não está claro se o treinamento tem alguma ligação com o IRPF 2023, mas tudo indica que a receita segue reforçando o entendimento dos colaboradores sobre o tema.
Quem fornecerá o curso de criptomoedas para a Receita Federal do Brasil?
Responsável pela apresentação dos conteúdos, a Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) foi a escolhida para treinar a RFB sobre o assunto.
O objeto contratado envolve o “treinamento em Criptoativos e Planejamento Tributário para servidores do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, na modalidade EAD”.
Considerado um serviço especializado, a RFB publicou a dispensa de licitação para contratação da empresa paulista. Assinou a contratação Paulo Faria Marques, Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.
Receita se prepara para coletar informações automáticas de corretoras
Desde 2019, quando a Receita Federal começou a exigir de brasileiros a declaração de imposto de renda em negociações de criptomoedas, muita coisa mudou.
Dentre as novidades, a receita começou a divulgar relatórios das movimentações mensalmente, mostrando que acompanha com atenção o mercado.
Além disso, na edição do Imposto de Renda Pessoa Física em 2022, investidores começaram a declarar bitcoin, NFTs, entre outros usando códigos específicos para isso.
Mesmo assim, as novidades não param e no ano de 2023, como adiantado pelo Livecoins, a RFB captará informações automaticamente em corretoras. Com isso, na modalidade de declaração pré-preenchida, os brasileiros investidores de criptomoedas já poderão observar seus saldos declarados.
Entenda como funcionam as declarações
No Brasil, a Receita Federal é o órgão que exige que todos os brasileiros declarem suas informações financeiras corretamente. Caso isso não ocorra, o cidadão pode ter problemas com o Fisco no futuro, como multas, juros e outras penalidades.
Caso a declaração não seja precisa e completa, o contribuinte ainda arrisca cair na malha fina, quando há erros nas declarações.
Na edição 2023, as declarações começam a ser recebidas pela Receita Federal nesta quarta-feira (15), até o dia 31 de maio.
Em nota, o supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, destaca que a responsabilidade pela declaração é do contribuinte, por isso ele deve conferir atentamente as informações recuperadas pela pré-preenchida com os comprovantes de rendimentos recebidos.
