Em 1º de agosto, a Câmara de Comércio Digital (CDC) – uma organização de defesa de ativos digitais e blockchain dos Estados Unidos – publicou um análise abrangente sobre o processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Ripple . A publicação “SEC v. Ripple Ruling: Impact and Analysis” examina o veredicto do caso, destacando suas profundas implicações para o futuro da indústria cripto.
De acordo com a publicação, a decisão do juiz Torres estabelece um precedente vital ao distinguir entre um contrato de investimento e o ativo subjacente.
A publicação examina a categorização de Torres da distribuições de token XRP (XRP) da Ripple em três classes:vendas institucionais, vendas programáticas e outras distribuições. Ele aplicou o teste de Howey para determinar se essas distribuições constituíam uma oferta e venda de contratos de investimento.
A CDC expressou satisfação com a decisão, que se alinhou com sua representação amicus [amigável] de apoio à Ripple. Perianne Boring, fundadora e CEO do CDC, destacou a importância da decisão em estabelecer precedentes para futuros confrontos legais na indústria cripto.
Boring enfatizou a importância de um campo de atuação equilibrado no setor de ativos digitais e o compromisso do grupo em defender políticas que apoiem a liderança dos EUA na economia digital. Embora a decisão do juiz Torres tenha sido um passo em direção a regulamentações criptográficas lógicas, a CDC acredita firmemente que a clareza regulatória definitiva só pode vir por meio de legislação efetiva do Congresso.
A CDC reconhece a introdução de vários projetos de lei regulatórios de blockchain e ativos digitais na Câmara e no Senado dos EUA; no entanto, expressa incerteza sobre a promulgação desses projetos de lei, principalmente devido a restrições impostas pelo calendário legislativo.
Apesar dos desafios, a CDC continua defendendo uma estrutura legal abrangente para ativos digitais, criando um ambiente propício para o lançamento de produtos de ativos digitais. Em fevereiro, a CDC acusou a SEC de ultrapassar sua autoridade e rotular injustamente criptoativos como valores mobiliários em seu caso de insider trading contra ex-funcionários da Coinbase.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
