Agências paraguaias estão prontas para integrar o setor de criptomoedas. Tudo o que falta é a legislação. De acordo com Juan Carlos Reyes, presidente da Comisión Nacional de Activos Digitales (CNAD), a agência responsável pela regulamentação de criptomoedas em El Salvador. “Do meu ponto de vista, o Paraguai parece ter as bases estabelecidas para a supervisão, regulamentação e regimes de tributação. Parece que eles estão apenas esperando que os políticos aprovem ou proponham uma lei formal para fazer as coisas avançarem”, disse Reyes ao CoinDesk.
Na sexta-feira, Reyes assinou um acordo regulatório de criptomoedas com Liliana Elizabeth Alcaraz Recalde, chefe da Secretaría de Prevención de Lavado de Dinero o Bienes (SEPRELAD) do Paraguai. O acordo tem como objetivo facilitar a cooperação entre os dois países quando se trata de criptomoedas, incluindo a detecção e controle de operações de criptomoedas não licenciadas no Paraguai e o fortalecimento das práticas de combate à lavagem de dinheiro.
“Enquanto estive aqui, tive a oportunidade de assistir a uma apresentação do Diretor de Tributação, que delineou a estratégia e direção propostas do país para regular as criptomoedas assim que o governo fornecer clareza legislativa”, disse Reyes ao CoinDesk. “Também temos interagido com a Unidade de Investigação Financeira do Paraguai há algum tempo, compartilhando melhores práticas e estudando como El Salvador conseguiu regular e supervisionar com sucesso este mercado.”
El Salvador tem um dos arcabouços regulatórios de criptomoedas mais abrangentes do mundo, e outros países têm procurado a pequena nação da América Central para orientação. Em dezembro, Reyes assinou um acordo semelhante com a Comisión Nacional de Valores (CNV) da Argentina. “Uma preocupação que tenho sobre o atraso na estabelecimento de regulamentações claras é o potencial crescimento de um mercado informal de criptomoedas. Se não for abordado em breve, pode se expandir para uma escala que se torna difícil, se não impossível, de supervisionar efetivamente”, afirmou Reyes sobre o Paraguai.
“Isso me lembra da venda não regulamentada de dólares americanos fora dos canais de varejo formais em muitos países com suas próprias moedas”, acrescentou. “Vendedores independentes frequentemente oferecem melhores taxas, mas não há rastreabilidade dos fundos ou visibilidade sobre quem está envolvido. Sem uma regulamentação oportuna, preocupo-me que as criptomoedas possam seguir uma trajetória semelhante aqui, crescendo a um ponto que é difícil de gerenciar.”
SEPRELAD não respondeu a um pedido de comentário.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
