A indústria de ativos virtuais surgiu em um período de instabilidade econômica global, quando a confiança nas instituições financeiras foi abalada pela crise de 2008. Nesse cenário, o bitcoin apareceu em 2009 como uma alternativa às moedas tradicionais e aos bancos. Desde então, o mercado evoluiu rapidamente, com novas tecnologias como Ethereum, stablecoins e finanças descentralizadas (DeFi), ampliando o impacto desses ativos.
Hoje, o mercado global de criptoativos alcança volumes expressivos. Em 2023, o valor total foi estimado em mais de US$ 1 trilhão, com transações diárias que somam centenas de bilhões de dólares. Esse crescimento trouxe à tona a necessidade de regulamentação para garantir um ecossistema mais seguro para investidores e consumidores.
Diferentes países têm abordagens variadas para regular o mercado de criptoativos. Nos Estados Unidos, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês), e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dividem responsabilidades, enquanto na União Europeia, o pacote Mercados em Criptoativos (MiCA) foi aprovado para criar uma estrutura regulatória abrangente. El Salvador adotou o bitcoin como moeda oficial, destacando o potencial disruptivo dos criptoativos. Países como Japão, Suíça e Cingapura lideram com modelos bem estabelecidos de licenciamento e compliance.
No Brasil, a regulamentação dos criptoativos está em desenvolvimento. O Marco Legal dos Criptoativos, sancionado em 2023, delegou ao Banco Central a responsabilidade de regular as plataformas. Além disso, a CVM supervisiona ativos considerados valores mobiliários. Essa divisão visa garantir uma supervisão eficaz e adaptada às características de cada tipo de criptoativo.
A regulamentação promete trazer maior segurança para consumidores e empresas. Os desafios incluem o cumprimento de normas de prevenção à lavagem de dinheiro e práticas de governança que fortaleçam a confiança dos investidores. Para o consumidor, isso significa maior proteção contra fraudes, enquanto para as empresas, há incentivo para fortalecer seus mecanismos de compliance.
Nos próximos 30 dias, esperamos o avanço da consulta pública sobre regulação de criptoativos, que, segundo o Banco Central, está prestes a ser publicada. O Bitybank está atento a cada passo dessa evolução e, há mais de um ano, prepara uma frente robusta de governança em compliance, com foco no monitoramento de operações e clientes. Com isso, buscamos nos antecipar às exigências regulatórias.
No próximo artigo, abordaremos as novidades regulatórias e os desafios que vão surgir para o mercado de ativos virtuais no Brasil. Nossa meta é manter os leitores informados e preparados.
*Priscila Maia é head de Compliance do Bitybank.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
