As inscrições de aplicações de fundos negociados em bolsa (ETF) de Bitcoin de várias empresas foram publicadas no Federal Register, avançando um passo no processo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos.
De acordo com registros atualizados em 19 de julho, o Federal Register recebeu avisos de propostas de mudanças nas regras permitindo aplicações de ETF de Bitcoin (BTC) da BlackRock, Fidelity, Invesco Galaxy, VanEck e WisdomTree. A publicação das aplicações no jornal oficial do governo dos Estados Unidos dá à SEC uma janela de oportunidade para aceitar ou rejeitar a solicitação, estender o prazo ou abrir a aplicação para comentários públicos.
Atualização: No entanto, não é muito significativa… Como previsto e esperado, todas essas aplicações de ETF de #Bitcoin foram publicadas no Federal Register hoje.
BlackRock, VanEck, WisdomTree, Fidelity e Invesco/Galaxy. https://t.co/aAFxK1Rqp7 pic.twitter.com/B9C1oF3yhQ
— James Seyffart (@JSeyff) 19 de julho de 2023
A publicação no Federal Register era um passo esperado após o arquivamento inicial das aplicações em junho. As exchanges que representam as empresas apresentaram aplicações emendadas, nomeando a empresa de criptomoedas Coinbase como parceira de compartilhamento de informações de vigilância, após relatos de que a SEC considerou insuficientes os arquivamentos anteriores.
As cinco aplicações foram precedidas por uma da Bitwise publicada no registro em 18 de julho, e espera-se que uma aplicação de ETF de Bitcoin da Valkyrie seja apresentada em 21 de julho. Essas datas fornecem à SEC uma janela inicial de 45 dias – até o início de agosto – para tomar uma decisão, mas a comissão tem a opção de prorrogar o processo por até 240 dias – até março de 2024 – para aprovação ou negação final.
Até o momento, a SEC não aprovou um veículo de investimento direto em criptomoedas como o BTC, mas começou a permitir ETFs vinculados a futuros de BTC a partir de 2021. Em junho, o Volatility Shares Trust lançou um ETF alavancado de futuros de Bitcoin, um dos primeiros desse tipo nos Estados Unidos.
A SEC tem sido alvo de escrutínio por parte de reguladores, legisladores e membros do público após uma decisão de um tribunal federal que sugeriu que o token XRP (XRP) não era um valor mobiliário e devido à política contínua do presidente Gary Gensler de regulamentação por meio de ações de execução. Tanto a Binance quanto a Coinbase, entre outras, foram alvos de processos da SEC em 2023.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
