Piero Cipollone, membro do Conselho Executivo do Banco Central Europeu (BCE), propôs hoje (7) a criação de uma rede DLT europeia que poderia promover a transição para a tokenização do mercado de capitais e aumentar ainda mais a integração financeira do bloco. De acordo com ele, há riscos nesse processo, mas a União Europeia (UE) deve aproveitar os “significativos” potenciais benefícios que a tecnologia oferece.
O problema – ou um deles – que Cipollone identifica que a DLT pode resolver é a da “fragmentação regulatória em todo o continente, resultando na fragmentação contínua dos mercados de capitais. Por exemplo, existem 35 bolsas diferentes para listagens e 41 bolsas para negociação. Alguns esforços foram feitos para a integração no pós-negociação, incluindo a criação da plataforma TARGET2-Securities (T2S), que pode ser usada para transferir títulos e dinheiro entre investidores na Europa[7], e por meio de plataformas comuns utilizadas por depositários centrais de títulos (CSDs). Mas a falta de harmonização no quadro legislativo e regulatório em relação à custódia, serviços de ativos e processos tributários, por exemplo, impede o setor de colher os benefícios e sinergias que um mercado europeu integrado poderia trazer.[8]
“Um livro-razão europeu poderia reunir versões tokenizadas de dinheiro do banco central, dinheiro de bancos comerciais e outros ativos digitais em uma plataforma compartilhada e programável”, disse Cipollone. “Em essência, isso faria com que o T2S evoluísse para uma infraestrutura única de mercado financeiro baseada em DLT para a Europa. Enquanto os bancos centrais fornecem a plataforma, ou os ‘trilhos’, por assim dizer, os participantes do mercado fornecem o conteúdo, ou os ‘trens’”, afirmou.
Mas, “a falta de harmonização legislativa e regulatória sobre custódia, serviços de ativos e tributos, por exemplo, impede que se colham os bnefícios e sinergias que um mercado integrado podem oferecer, completou. O T2S é o sistema de pagamentos de alto valor da UE utilizado para a liquidação de transações de títulos em dinheiro do banco central.
Desde maio passado, o BCE tem coordenado os testes de DLT do Eurosistema para liquidação por atacado usando recursos do banco central. Com 60 organizações do setor privado, é possível ver o nível de interesse e envolvimento. Embora o piloto de DLT da UE não tenha sido adotado pelos incumbentes, as primeiras startups provavelmente serão aprovadas em breve.
“Se arrastarmos os pés enquanto outras jurisdições avançam mais rápido e produzem soluções melhores, poderíamos ver atividades financeiras migrando para outros lugares e entidades privadas de fora da UE assumindo uma posição dominante nos mercados de capitais europeus”, disse Cipollone.
Falando sobre o potencial de tokenização e DLT, ele afirmou que “essas tecnologias não apenas têm o potencial de aumentar a eficiência. Elas também poderiam remodelar fundamentalmente a própria estrutura da intermediação financeira – um sistema que permaneceu praticamente inalterado por séculos.”
Cipollone destacou três riscos potenciais da mudança para a tokenização dos mercados financeiros. Ele comentou que muitas iniciativas institucionais se concentraram na emissão, especialmente de títulos digitais. Assim, houve uma proliferação de plataformas de emissão maior do que a fragmentação entre diferentes depositários centrais de títulos (CSDs).
Em segundo lugar, as instituições desejam usar dinheiro on-chain. Se não houver dinheiro do banco central disponível, elas usarão depósitos tokenizados de stablecoins. O terceiro risco é mais sobre o desconhecido. Títulos tokenizados carregam os riscos inerentes aos títulos, mas haverá novos riscos, incluindo os de liquidez.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
