A Binance Brasil deverá fornecer dados cadastrais de seis carteiras de criptomoedas ligadas a um suposto golpe contra um investidor de Matão (SP). A decisão é da juíza Renata Barros Souto Maior Baião, especialista em blockchain e autora de publicações na área.
O caso envolve a alegação de fraude por parte de uma mulher identificada como Mia Thompson, que se apresentava como instrutora de trade. Segundo o processo, ela prometeu lucros elevados e conquistou a confiança da vítima, que transferiu 9.066 USDT (cerca de R$ 50 mil à época) para as carteiras indicadas.
Após rastreamento das transações em blockchain, a defesa localizou os recursos nas seguintes carteiras hospedadas na Binance:
- THUyJoxVjCR19XYKjbQGGcU8KFM7Cdmids
- TCpWfzrZChvZxYgyn5f5FKFcDKQ9W6khA1
- TJDWPtLCy64VQ25FcgNu6GBso8qhmcBZ9S
- TTCfg9AbYWkfSFpmf6DTHoS3XP4fkPj5NY
- TRoycRfBXR6PhACNG94X43mqp2DufCAXbW
- TKfntF2H88B6x3pQ8WZwEJWJszBNWpDbU4
A juíza deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência, determinando que a corretora informe, em até cinco dias úteis, os dados de identificação dos titulares dessas contas — incluindo nome completo, CPF/CNPJ e endereço.
O advogado Raphael Souza, que representa a vítima, afirmou que a decisão reforça a obrigação das corretoras em colaborar com investigações de crimes digitais. “Quando uma plataforma não bloqueia ativos ilegais nem revela quem os recebeu, ela facilita a impunidade e pode ser responsabilizada”, afirmou.
Co-Owner e consultor de Tokenização na Tokenizem
