O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu nesta semana a criação de uma taxação sobre operações com criptomoedas. A proposta surge como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que subiu para 3,5% conforme anunciado pelo governo no final de maio.
Motta defendeu medidas de corte de despesas mais estruturantes e classificou a situação fiscal como “ingovernável”, após o Congresso estabelecer um prazo de 10 dias para o governo apresentar outra solução. O Ministério da Fazenda alegou que a elevação do IOF afetaria apenas empresas e contribuintes de alta renda, evitando maiores restrições ao funcionamento da administração pública.
A taxação de criptoativos é apenas uma das possibilidades em análise na negociação entre governo e Congresso, que ameaça revogar o decreto que elevou o imposto. “Mexe com economia, tem que ter cuidado”, alertou Motta, ressaltando a necessidade de precisão nas propostas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as conversas com os presidentes da Câmara e do Senado evoluíram positivamente. Segundo ele, há confiança na construção de uma solução estrutural para o equilíbrio fiscal, contemplando as metas de 2025 e dos anos seguintes.
Haddad reforçou que a prioridade do governo é resolver questões fiscais com foco em soluções permanentes, evitando medidas paliativas. O ministro destacou que a equipe econômica já conhece as opções e pretende apresentar, nos próximos dias, propostas aos presidentes das duas casas legislativas e ao presidente Lula.
De acordo com Haddad, a expectativa é de resolução rápida. “Não preciso dos 10 dias”, disse, referindo-se ao prazo estabelecido pelo Congresso. O ministro reafirmou o compromisso com metas fiscais definidas em conjunto com o Legislativo.
A proposta de taxação de criptomoedas ganhou respaldo também do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que sugeriu aumentar a tributação sobre remessas desses ativos ao exterior como alternativa à arrecadação prevista com o IOF.
Na última semana, o governo anunciou o resgate de R$ 1,4 bilhão de fundos administrados pela Caixa Econômica Federal para compensar a revogação parcial do decreto que elevou o IOF. A previsão inicial de arrecadação de R$ 20,5 bilhões caiu para R$ 19,1 bilhões, após ajustes na medida.
Haddad reiterou que o governo busca soluções estruturais, como a revisão de benefícios fiscais, que representam R$ 800 bilhões em gastos tributários. O ministro defendeu maior transparência sobre esses subsídios, ressaltando que as informações já estão disponíveis para consulta pública.
Por fim, destacou que a estabilidade fiscal passa pela retomada de debates estruturantes. “Se não enfrentarmos essas questões, vamos continuar estagnados, e as agências de risco reagem à capacidade do país de avançar”, concluiu.
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