O Departamento Federal de Investigação dos EUA, mais conhecido como FBI, publicou um aviso para investidores de criptomoedas nesta sexta-feira (26). Segundo a agência, investidores devem evitar o uso de corretoras que não verificam a identidade de seus clientes, recurso também conhecido pela sigla inglesa KYC (Know Your Customer).
O aviso acontece na mesma semana em que os EUA prenderam os desenvolvedores da Samourai Wallet, uma carteira de Bitcoin focada em privacidade. O processo acusa os desenvolvedores de lavagem de dinheiro.
Também nesta quinta-feira, a União Europeia aprovou um novo conjunto de leis contra lavagem de dinheiro. Embora o texto seja amplo, ele também aborda o uso de criptomoedas e empresas do setor.
FBI diz que investidores devem evitar corretoras sem KYC
A prisão dos desenvolvedores da Samourai Wallet gerou discursos calorosos nas redes sociais nesta semana. Isso porque existe uma linha tênue entre combate a lavagem de dinheiro e a privacidade dos cidadãos.
Uma nova publicação do FBI mostra que essa guerra está longe do fim. Segundo a agência de investigação, americanos devem evitar o uso de corretoras e outras empresas que não possuem licença para operar os EUA.
“Por exemplo, evite serviços de transmissão de criptomoedas que não coletam dados sobre seus clientes (KYC) quando necessário.”
Na sequência, as autoridades afirmam que endereços ligados a esses serviços poderão ser censurados no caso de novos processos. Embora o governo não possa confiscar seus bitcoins, ou outras moedas descentralizadas, elas podem ser congeladas por corretoras após depósitos.
“As pessoas que utilizam serviços de transmissão de criptomoedas não licenciados podem enfrentar interrupções financeiras durante ações de aplicação da lei, especialmente se suas criptomoedas estiverem misturadas com fundos obtidos ilegalmente”, continuou o FBI.
“A utilização de um serviço que não cumpre as suas obrigações legais pode fazer você perder acesso a seus fundos após ações contra essas empresas.”
Embora o comunicado aconteça na mesma semana da prisão dos desenvolvedores da Samourai Wallet, não fica claro se os EUA já estão visando os usuários dessa carteira.
No passado, as autoridades americanas também derrubaram mixers como Tornado Cash, Blender e ChipMixer. Já corretoras estão removendo criptomoedas focadas em anonimato, como é o caso da Monero (XMR).
O grande problema é que o combate ao crime também é um ataque a privacidade. De origem russa, Vitalik Buterin, fundador do Ethereum, já foi pego usando mixers para realizar doações à Ucrânia, em guerra com seu país natal.
Na semana passada, o desenvolvedor foi pego novamente usando um novo mixer, mas saiu em defesa da privacidade.
“Privacidade é normal”, comentou Buterin após transferir 100 ETH (R$ 1,6 milhão) para um mixer, notando que o “Railgun utiliza o protocolo de “privacy pools”, o que torna muito mais difícil para atores mal-intencionados se juntarem à pool sem comprometer a privacidade dos usuários”.
Privacy is normal.
Railgun uses the privacy pools protocol ( https://t.co/DekkatsMR5 ) which makes it much harder for bad actors to join the pool without compromising users’ privacy.https://t.co/MG0huDzpAu
— vitalik.eth (@VitalikButerin) April 15, 2024
União Europeia aprova novas leis contra lavagem de dinheiro
Além da MiCA, um extenso conjunto de leis sobre o setor de criptomoedas, a União Europeia aprovou novas leis contra o uso de dinheiro em espécie e criptomoedas no mês passado. Já nesta quinta-feira (25), mais diretrizes foram emitidas pelo grupo.
“As novas leis incluem medidas reforçadas de devida diligência e verificações da identidade dos clientes, após as quais as chamadas entidades obrigadas (por exemplo, bancos, gestores de ativos e criptoativos ou agentes imobiliários virtuais) têm de comunicar atividades suspeitas às UIF e outras autoridades competentes”, aponta o comunicado.
Indo além, também informaram a criação de uma nova agência na Alemanha, a Autoridade de Combate à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (AMLA, na sigla inglesa).
Por fim, fica claro que os esforços ao combate da lavagem de dinheiro são crescentes e que a tendência é global. No entanto, não fica claro o quanto isso afeta a vida do cidadão comum, que apenas deseja manter sua privacidade financeira e não ter seus dados vazados ou espionados.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
