Um documento publicado por Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, mostra que o governo americano proibiu diversos bancos de trabalharem com criptomoedas. As informações foram apresentadas após a corretora processar o FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation).
Tal órgão funciona como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) do Brasil, mas ligado ao governo ao invés de ser privado. Dentre suas funções está a cobertura de até US$ 250.000 por pessoa em caso de problemas com bancos locais.
No passado, o FDIC fez alertas sobre o setor cripto e também informou que não cobre perdas relacionadas a criptomoedas.
Documentos mostram que FDIC barrou diversos bancos
Para ter acesso a essas informações, a Coinbase utilizou da Lei de Liberdade de Informação (FOIA, na sigla inglesa) dos EUA. Em resposta, o FDIC encaminhou 23 documentos relacionados ao tema.
Em todos os casos, o FDIC afirma ter conversado com bancos sobre serviços relacionados a criptomoedas.
“A carta informa que o banco se reuniu com o FDIC e outros reguladores para discutir os serviços de criptoativos oferecidos pelo banco”, aponta o texto. “A carta descreve os serviços, a tecnologia utilizada e o número de clientes que podem usar os serviços.”
“Por fim, a carta afirma que, até que essa revisão seja concluída, o banco não deve expandir o serviço para mais clientes.”
Seguindo, o FDIC fala sobre “averiguação rigorosas e contínuas sobre o risco à segurança e solidez, além do risco de proteção ao consumidor para o banco ao se envolver em atividades com criptoativos” e “faz uma recomendação ao banco sobre segurança e solidez e proteção ao consumidor”.
Nas redes sociais, Paul Grewal aponta que isso faz parte da “Operação Chokepoint 2.0”, tendo o intuito de matar a indústria de criptomoedas. Na sequência, o diretor jurídico da Coinbase afirma que eles continuarão lutando por clareza regulatória.
“Finalmente começamos a receber informações relacionadas ao nosso pedido de FOIA sobre as cartas de pausa enviadas a instituições financeiras como parte da Operação Chokepoint 2.0. Em resumo, o conteúdo é um exemplo vergonhoso de uma agência do governo tentando cortar o acesso financeiro a empresas americanas que cumprem a lei.”
“Até agora, descobrimos mais de 20 exemplos da FDIC dizendo a bancos para “pausar” ou “abster-se de fornecer” ou “não prosseguir” com a oferta de serviços bancários relacionados a criptoativos. O público merece transparência, e não uma agência que trabalha atrás de um véu burocrático”, continuou Grewal.
So far we’ve uncovered more than 20 examples of the FDIC telling banks to “pause” or “refrain from providing” or “not proceed” with offering crypto-banking services. The public deserves transparency, not an agency that’s working behind a bureaucratic curtain. 2/3
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) November 1, 2024
Além disso, os EUA também tem outros exemplos da pressão sobre essa indústria. Um deles é o SAB 121, que proíbe que bancos altamente regulados invistam em criptomoedas. Outros exemplos são os diversos processos contra grandes empresas, desde corretoras até desenvolvedoras de outros serviços.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
