A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está revisando sua regulamentação para fortalecer o mercado de ativos do mundo real (RWA) tokenizados no Brasil. A agenda inclui mudanças na norma que rege o equity crowdfunding e a criação de uma versão simplificada da Resolução 135, voltada a emissores menores, especialmente os que operam via blockchain.
A proposta da autarquia é tornar o ambiente mais acessível para projetos que unem inovação tecnológica e mercado de capitais. Segundo João Pedro Nascimento, presidente da CVM, o objetivo é ampliar a base de emissores e atrair investidores para ativos tokenizados, incluindo recebíveis, precatórios e cotas de fundos.
No radar da CVM está a criação da chamada “Resolução 135 Light”, voltada a startups e empresas que desejam emitir valores mobiliários tokenizados em ambiente regulado, mas com obrigações compatíveis ao seu porte e estágio de maturidade.
O órgão também avalia flexibilizar a Instrução 88, que regula o crowdfunding de investimento, com foco em segurança jurídica e expansão de captação para negócios inovadores em blockchain e tokenização de ativos reais. A revisão busca alinhar o texto ao novo cenário tecnológico e às demandas do mercado.
As medidas vêm sendo discutidas dentro do Sandbox Regulatório da CVM, que já abriga projetos com foco em RWA. O movimento segue tendência internacional e pode posicionar o Brasil como referência no uso de tecnologia blockchain em mercados regulados, com potencial de democratizar o acesso a investimentos e ampliar fontes de financiamento para empresas.