A Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar pirâmides financeiras que operam por meio de criptomoedas.
O ato de criação foi lido pelo 1º vice-presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), e agora aguarda a definição da data de instalação da CPI, que terá um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, e será composta por 32 titulares e 32 suplentes, indicados pelas lideranças partidárias.
A proposta para a criação da CPI foi apresentada pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados.
11 empresas serão investigadas
O foco da investigação será em 11 empresas que foram identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como suspeitas de realizar operações fraudulentas envolvendo criptomoedas.
Essas empresas são acusadas de utilizar divulgação de informações falsas sobre projetos e prometer rentabilidades milagrosas, com o intuito de atrair vítimas e manter um esquema de pirâmide financeira.
É importante destacar que as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais. Os membros da CPI têm a prerrogativa de convocar autoridades, solicitar documentos e quebrar sigilos, mediante aprovação da maioria dos integrantes.
A criação dessa CPI reflete a preocupação das autoridades brasileiras com o aumento de casos de fraudes e esquemas fraudulentos envolvendo criptomoedas.
A investigação busca proteger os investidores e coibir práticas ilegais no mercado de criptomoedas, fortalecendo a segurança e a transparência do setor em constante crescimento.
A partir dos trabalhos da CPI, espera-se que sejam identificados os responsáveis por essas operações fraudulentas, que sejam adotadas medidas de punição adequadas e que sejam promovidas ações de prevenção para evitar que novos golpes desse tipo ocorram no futuro.
Ao final de uma CPI, a comissão apresenta um relatório com suas conclusões e recomendações. O relatório pode indicar que não foram encontradas irregularidades ou que foram constatadas situações que exigem medidas corretivas, judiciais ou políticas.
Com base no relatório, a CPI pode encaminhar suas conclusões e recomendações para os órgãos competentes, como o Ministério Público, a Polícia Federal, a Receita Federal, entre outros.
Esses órgãos podem dar continuidade às investigações, abrir processos judiciais ou tomar outras medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos e punir eventuais irregularidades ou crimes.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
