A tão aguardada Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que deverá investigar as Pirâmides Financeiras de criptomoedas ainda não ganhou uma data para começar. Apesar disso, clientes lesados pelos golpes esperam para ver os responsáveis por sua ruína financeira em destaque nacional.
Lida em Plenário e autorizada a funcionar por Arthur Lira (PP-AL), a CPI das Pirâmides Financeiras foi uma das aprovadas no Brasil nos últimos dias. O ato de criação foi lido pelo 1º vice-presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
A CPI terá um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por até 60 dias. Serão nomeados 32 membros titulares e 32 suplentes, indicados pelas lideranças partidárias. A data exata de instalação da CPI ainda não foi definida.
Próximos passos da CPI das Pirâmides Financeiras
A iniciativa de criar essa CPI partiu do deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), com o apoio de 171 parlamentares. O deputado também teve autoria no projeto de lei que resultou na aprovação do Marco das Criptomoedas, que entra em vigor no próximo mês de junho de 2023.
Assim, a CPI terá como foco investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como envolvidas em operações fraudulentas com criptomoedas.
Todas as empresas mencionadas receberam acusações de investidores publicamente no passado. Além disso, podem ter utilizado a disseminação de informações falsas sobre projetos e prometeram altos retornos financeiros para atrair vítimas e sustentar grandes esquemas de pirâmides financeiras.
As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais. Elas podem convocar autoridades, solicitar documentos e quebrar sigilos mediante o voto da maioria dos membros.
Um dos golpes mais nebulosos na mira da CPI é o da Atlas Quantum, uma empresa que atuou com sede em São Paulo e movimentou bilhões de reais de seus clientes. Após seu líder sumir com o dinheiro dos investidores, pessoas perderam economias de toda uma vida, embora o caso siga sem apuração das autoridades competentes.
Ao final da CPI, investidores desta e outras empresas esperam uma resposta para o fim dos golpes que mancharam a imagem das criptomoedas no Brasil.
Entenda como funciona uma CPI
Disponível na Agência Câmara de Notícias, uma arte explica passo a passo o funcionamento de uma CPI.
Com isso, fica claro que, após a conclusão dos trabalhos da CPI das Pirâmides de Criptomoedas, empresas suspeitas poderão receber investigações criminais no futuro.
Além disso, autoridades como o Ministério Público Federal podem solicitar a prisão de líderes, entre outras medidas punitivas mais.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
