A CPI da Íris, instalada na Câmara Municipal de São Paulo, aprovou nesta semana uma série de requerimentos que ampliam o alcance das investigações sobre o uso de dados biométricos e sua relação com operações envolvendo criptomoedas. Os vereadores decidiram convocar representantes do Banco Central do Brasil e da Receita Federal para explicar as normas recentes que regulam o mercado de ativos virtuais no país.
A medida ocorre após a Comissão ouvir integrantes de uma consultoria ligada ao projeto World ID, iniciativa da Tools For Humanity, que esteve envolvida no escaneamento de íris de cidadãos paulistanos em troca de acesso a um aplicativo com saldo em criptomoedas. O episódio levantou preocupações sobre privacidade, segurança digital e adequação das regras vigentes.
O vice-presidente da CPI, vereador Gilberto Nascimento, defendeu a convocação e afirmou que o objetivo é entender se o novo arcabouço regulatório é suficiente para evitar práticas semelhantes no futuro. Ele destacou que operações que combinam coleta biométrica e pagamentos em cripto exigem atenção redobrada das autoridades financeiras.
Em 10 de novembro, o Banco Central publicou três resoluções que estruturam diretrizes para prestadores de serviços de ativos virtuais. Uma semana depois, a Receita Federal divulgou as novas normativas da DeCripto, sistema que reúne informações obrigatórias para investidores e empresas do setor. A CPI quer identificar os técnicos responsáveis pela elaboração de cada regra e avaliar o grau de integração entre as instituições federais.
Lobby político e pagamentos em dólar entram na pauta
A sessão também abordou a atuação da Alandar Consultoria, contratada pela Tools For Humanity para auxiliar em relações governamentais. Representantes da empresa afirmaram que seu papel era institucional e focado apenas em debates públicos, embora confirmassem o recebimento de pagamentos em dólar por serviços prestados no Brasil.
A presidente da CPI, vereadora Janaina Paschoal, questionou o foco da consultoria e buscou esclarecimentos sobre a natureza exata das tecnologias discutidas com órgãos federais. Segundo as representantes da Alandar, os diálogos tratavam da verificação de idade e não envolveriam coleta de íris. As explicações não convenceram completamente os parlamentares, que classificaram o trabalho da consultoria como um possível monitoramento de brechas regulatórias.
Expectativa por respostas federais
A CPI pretende avaliar se o avanço das regras nacionais é capaz de impedir que operações semelhantes à da Worldcoin se repitam no país. Em São Paulo, a prática levantou debates sobre proteção de dados, consentimento informado e exposição de populações vulneráveis a modelos de negócio obscuros.
As respostas do Banco Central e da Receita Federal serão determinantes para orientar a elaboração de recomendações legislativas e estabelecer parâmetros de fiscalização para iniciativas que utilizem identidades digitais combinadas com pagamentos em criptoativos.
Análise estratégica com o especialista da CriptoBR
A equipe da CriptoBR desenvolveu uma análise exclusiva que explica como CPIs municipais e estaduais influenciam:
• o avanço da regulação cripto no Brasil
• a percepção pública sobre plataformas Web3
• o posicionamento de exchanges e projetos que operam com dados sensíveis
• estratégias de comunicação para comunidades que precisam navegar esse cenário
• a adaptação de criadores e empresas às novas obrigações da DeCriptoPara compreender melhor como trabalhar esse tema em comunidades, redes sociais, conteúdo técnico ou posicionamento institucional, é possível agendar uma sessão direta com o especialista em crescimento de comunidade da CriptoBR.
Agende sua consultoria estratégica:
👉 https://link.criptobr.com/agendamento-especialista
Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
