O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, alertou que, como a batalha legal da Ripple contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) está chegando “ao fim”, é apenas o começo de uma batalha maior para a indústria e a luta pela clareza regulatória “tem continuar.”
Depois que os Documentos Hinman foram abertos em 13 de junho, como parte do processo em andamento entre Ripple e a SEC, Garlinghouse publicou um vídeo no Twitter discutindo o cronograma do processo e expressando sua frustração com a agência.
No vídeo de 17 de junho, Garlinghouse disse que os documentos de Hinman sugerem que a SEC “criou conscientemente confusão sobre as regras e eles usaram essa confusão por meio de ações repressivas”.
Trying something new – some thoughts from me on the events (specifically the release of the Hinman documents) of this week. For me, this has all had a personal bent to it – and felt like it warranted some personal comments. pic.twitter.com/k4dYeQGhsN
— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) June 16, 2023
Em suas observações, Garlinghouse criticou fortemente as ações da SEC, descrevendo-as como um caso claro de “má-fé, pura e simplesmente”.
Ele acredita que essa atitude esteve presente desde o início do processo contra a Ripple, que foi inicialmente aberto em dezembro de 2020, dizendo que parecia um “toque muito Grinch” abrir o caso apenas “dias antes do Natal”.
“Esta é a definição de colocar a política acima das pessoas […] e a busca do poder sobre a política sólida”, afirmou.
Garlinghouse explicou que, antes do processo ser aberto, ele respondeu “todas as perguntas [da SEC]” e nunca foi sugerido a ele que o XRP (XRP) era um valor mobiliário.
Ele acredita que a SEC está “tentando matar” a inovação e a indústria de criptomoedas nos EUA, argumentando que o discurso de Hinman não é sobre “qualquer token ou blockchain”, mas mais ainda a postura geral que a SEC tem em relação à indústria de criptomoedas.
“Trata-se de mostrar até que ponto a SEC impôs implacavelmente ações contra players do mercado de criptomoedas, enquanto professa falsos braços abertos e chamadas para entrar e se registrar, o tempo todo mentindo sobre sua chamada orientação.”
Garlinghouse explicou ainda que “na melhor das hipóteses”, os documentos sugerem que os altos funcionários da SEC “não concordavam” com a lei e disseram diretamente a Bill Hinman que “ele confundiria ainda mais o público sobre as regras para as criptomoedas”.
Em 13 de junho, o Cointelegraph informou que as notas nos documentos revelados sugeriam que os editores estavam preocupados com o fato de Hinman afirmar que o Ether (ETH) não é um título, o que pode tornar “difícil para a agência assumir uma posição diferente sobre a Ether no futuro”.
No entanto, Garlinghouse afirmou que “na pior das hipóteses”, os documentos mostraram que Hinman “ignorou deliberadamente a lei” e tentou “criar novas leis”.
Ele enfatizou que o setor deve trabalhar em conjunto, pois a SEC pode tomar medidas contra mais empresas relacionadas a criptomoedas no futuro.
“Em última análise, quando nosso processo judicial chega ao fim, para muitos outros está apenas começando, então a luta pela clareza deve continuar”, afirmou.
Isso ocorre depois que a SEC entrou com uma ação contra a exchange Binance, em 5 de junho, por supostamente oferecer valores mobiliários não registrados. Um dia depois, o regulador agiu contra a Coinbase por motivos semelhantes.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
