A exchange de criptomoedas Bittrex apresentou uma moção para rejeitar sua disputa legal com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Em seu recente processo judicial , a Bittrex argumenta que a SEC não tem autoridade para regular as criptomoedas como valores mobiliários, a menos que explicitamente concedida pelo Congresso. Essa afirmação desafia a interpretação da SEC dos regulamentos de valores mobiliários existentes e busca estabelecer uma estrutura regulatória mais definida acomodando ativos digitais.
Em sua moção de rejeição, a Bittrex adotou uma abordagem semelhante à Coinbase , alinhando seus argumentos de perto com os apresentados pela maior corretora de criptomoedas. Esse alinhamento indica um movimento estratégico da Bittrex para capitalizar a robusta estrutura legal estabelecida pela Coinbase e construir uma defesa unificada contra o processo da SEC.
Como a Coinbase, a equipe jurídica da Bittrex identifica o que eles percebem como deficiências nas alegações da SEC em relação à negociação de contratos de investimento. Embora ambos os réus reconheçam que a venda inicial de certos criptoativos pode ser classificada como contratos de valores mobiliários, eles afirmam que a mesma classificação não se estende a ativos negociados em mercados secundários.
Eles argumentam que, uma vez que um ativo é lançado e negociado ativamente nos mercados secundários, ele não deve mais ser considerado um valor mobiliário, mas sim categorizado como uma commodity ou outra classe de ativo digital.
Além disso, a Bittrex afirma que a SEC não comunicou adequadamente que suas ações foram proibidas, enfatizando uma estratégia de defesa comumente empregada por réus cripto que contestam as alegações da SEC.
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Em abril, a SEC acusou a Bittrex e seu cofundador , William Shihara, de administrar uma bolsa de valores nacional não registrada. De acordo com a denúncia, a Bittrex permitiu a negociação de ativos digitais que atendiam aos critérios de valores mobiliários descritos nas leis federais de valores mobiliários dos EUA sem obter o registro na SEC como uma bolsa.
Na mesma reclamação, a SEC também acusou a Bittrex Global – a afiliada estrangeira da Bittrex – de não se registrar como uma bolsa de valores nacional.
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Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
