A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) avalia flexibilizar regras para empresas que usam blockchain na emissão e negociação de valores mobiliários.
A proposta, revelada pela comissária Hester Peirce em discurso no dia 8 de maio, inclui uma possível ordem de isenção que dispensaria certos registros regulatórios.
Se aprovada, a medida permitiria que plataformas como exchanges descentralizadas deixassem de se registrar como corretoras, bolsas ou câmaras de compensação.
A mudança marca uma ruptura com a gestão anterior, que processou dezenas de empresas cripto por violações às leis de valores mobiliários.
Peirce argumenta que exigir conformidade com regras anteriores ao surgimento da tecnologia digital compromete a inovação.
Ainda assim, as empresas que se beneficiarem da isenção deverão manter controles contra fraude e manipulação de mercado, além de cumprir exigências de transparência e documentação.
Nova abordagem com Trump
Desde a posse de Donald Trump, a SEC tem revisto sua atuação sobre ativos digitais. Sob Gary Gensler, foram abertos mais de 100 processos contra companhias do setor.
Agora, sob a presidência de Paul Atkins, indicado por Trump, o foco regulatório foi reduzido.
Em fevereiro, a SEC concluiu que memecoins não configuram contratos de investimento, desde que sejam claramente identificados como ativos puramente especulativos.
Em abril, a agência afirmou que stablecoins usadas exclusivamente para pagamentos também não são considerados valores mobiliários.
A possível flexibilização sinaliza uma mudança estrutural na abordagem regulatória da SEC, com potencial para estimular a inovação no mercado de ativos digitais.
Co-Owner e consultor de Tokenização na Tokenizem
